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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 30: Henan Water & Power Engineering Consulting Co, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101557049, uma entidade denominada Henan Water & Power Engineering Consulting Co, Limitada.
- Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO I Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: A fim de atender às necessidades de se adaptar ao sistema de economia de mercado e
- Texto do artigo, página 31: estabelecer um sistema empresarial moderno, o estatuto é estabelecido com base nos requisitos do plano de implementação para a reforma do sistema das unidades de pesquisa e projeto de engenharia.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 31: Henan Water & Power Engineering Consulting Co, Limitada, é uma sociedade de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: Endereço
- Texto do artigo, página 31: A sociedade tem o seguinte bairro da Machava Avenida/Rua 310005, n.º 712, rés-
- Texto do artigo, página 31: -do-chão, cidade da Matola.
- Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 31: Da forma organizacional, objectivo comercial e âmbito de actividades da sociedade
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: Objecto
- Texto do artigo, página 31: Consultoria, planeamento, pesquisa e projecto de engenharias de conservação de água e energia elétrica, planeamento, investigação, avaliação e demonstração de recursos hídricos, preparação de programas de conservação de água e solo; avaliação de segurança de engenharias de armazenamento de água; projecto de engenharias municipais, projecto de extratadas e pontes; projecto de engenharias de arquitetura paisagística; levantamento e mapeamento de engenharia de construções, aluguel e venda se software de computador e equipamentos auxiliares, produtos eletrónicos e equipamentos de comunicação; serviços de informação de internet; pesquisa de engenharia geotécnica, pesquisa hidrogeológica, levantamento de engenharia, consultoria e projeto de engenharias de conservação de água e energia hidrelétrica, contratação geral de projetos de construção da engenharia de conservação de agua, fiscalização de engenharias de conservação de agua e energia hidrelétrica, agencia de licita o, demonstra o de recursos hídricos, investiga o e avaliação de recursos hídricos, preparação de programas de conservação de água e solo; consultoria, projeto e contratação geral de projetos de engenharia de conservação de água no exterior e de engenharia de licitação internacional nacional, negócios de exportação de equipamentos e materiais necessários para os projetos no exterior mencionados acima, despacho dos trabalhadores necessários para execuções projetos no exterior mencionado acima; aluguel de casa; e outras actividades comerciais não proibidas por lei.
- Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO III Do estabelecimento e gestão de activos e acções
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Número ou marcador, página 31: Um) O capital registrado da sociedade e o capital social total, e o capital social total da sociedade e de 120 milhões de yuans.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A gestão e acções da sociedade deverão ser realizadas de acordo com as medidas sobre gestão de acções da sociedade adoptadas na assembleia geral.
- Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO IV Dos direitos e obrigações dos accionistas
- Número ou marcador, página 31: ARTIGOS SEXTO
- Texto do artigo, página 31: Os titulares de acções da sociedade são accionistas.
- Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO V Da assembleia geral
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Número ou marcador, página 31: Um) A assembleia geral será a autoridade suprema da sociedade e exercera sua competência de acordo com a lei.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A assembleia geral será convocada apenas quando estiverem presentes acionistas representando pelo menos dois terços do número total de acções. Os acionistas exercerão seus direitos de voto na proporção de suas participações de capital.
- Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO VI Do conselho de administração
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
- Número ou marcador, página 31: Um) O conselho de administração será um órgão de decisão permanente da assembleia geral, composto por 7 membros, representado por Han Chaojie.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Os administradores serão eleitos pela assembleia geral. Os administradores somente poderão ser eleitos após a aprovação por votação de acionistas representando mais da metade dos direitos de voto, com mandato de três anos, sendo permitida a reeleição, após o termo de seu mandato. A assembleia geral não poderá destituir um administrador sem motivo antes do termo de seu mandato. Os administradores serão responsáveis pelas deliberações do conselho de administração.
- Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO VII Do conselho fiscal
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade terá um conselho fiscal, composto de 3 membros, eleitos pela assembleia geral, administrador, gerente geral, gerente geral adjunto, diretor técnico ou diretor financeiro não devera servir simultaneamente como fiscal. O mandato do fiscal será de três s anos, sendo permitida a reeleição, após o termo de seu mandato.
- Número ou marcador, página 31: Dois) O conselho fiscal terá um presidente do conselho fiscal, que será responsável pelo trabalho diário do conselho fiscal e será eleito pelos fiscais. das reuniões do conselho fiscal, serão lavradas actas, assinadas por todos os fiscais presentes.
- Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO VIII Das organização de gestão operacional
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 31: A sociedade terá um gerente geral, dois a quatro gerentes gerais adjuntos, um diretor técnico e um diretor financeiro, e implementara um sistema de responsabilidade do gerente geral sob a liderança do conselho de administração. O gerente geral será responsável perante o conselho de administração, enquanto o gerente geral adjunto, diretor técnico e diretor financeiro auxiliarão o gerente geral no seu trabalho.
- Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO IX Das finanças, contabilidade e auditoria da sociedade
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: A sociedade deverá elaborar relatórios financeiros no final de cada exercício social e examiná-los e verificação de acordo com a lei.
- Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO X Da gestão laboral, salários e benefícios e seguro social
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade implementara a gestão do sistema de todos os empregados assinando contratos de trabalho.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade determinara, de acordo com suas estratégias e objetivos em diferentes períodos, uma estrutura de talentos razoável, formulara estratégias, regras de gestão e políticas de recursos humanos.
- Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade determinara, no âmbito permitido pelas políticas, independentemente, as normas salariais, formas de pagamento e os benefícios sociais.
- Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO XI Das distribuição de benefícios
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Número ou marcador, página 31: Um) Os rendimentos dos acionistas da sociedade estarão sujeitos ao princípio de igual participação, igual dividendo.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Apenas os dividendos serão distribuídos para direitos de acções, sem juros.
- Número ou marcador, página 31: Três) A distribuição de dividendos deverá ser feita em dinheiro ou em aumento de acções.
- Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO XII Das alteração dos estatutos sociais
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade poderá alterar o contrato social em qualquer um dos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 32: a) Quando o contrato social estiver em conflito com as leis e regulamentos do estado;
- Número ou marcador, página 32: b) Quando se propuser por acionistas detentores de mais de 50% dos direitos de voto;
- Número ou marcador, página 32: c) Quando se propuser por mais de dois terços dos administradores.
- Número ou marcador, página 32: Dois) As alterações do contrato social serão elaboradas pelo conselho de administração e aprovadas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO XIII Da fusão e cisão da sociedade
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: A sociedade poderá realizar urna fusão ou cisão de acordo com as disposições perti-nentes na lei.
- Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO XIV Das dissolução e liquidação
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
- Texto do artigo, página 32: A sociedade poderá ser dissolvida em qualquer das seguintes circunstâncias:
- Número ou marcador, página 32: a) O termo comercial estipulado no contrato social expirar, ou aparecer qualquer um dos as-suntos de dissolução previstos no contrato social;
- Número ou marcador, página 32: b) Quando a deliberação de dissolução for adoptada pela assembleia geral;
- Número ou marcador, página 32: c) Quando a dissolução for necessário, devido a fusão ou cisão da sociedade;
- Número ou marcador, página 32: d) Quando a sociedade declarar a falência;
- Número ou marcador, página 32: e) Quando se anular de acordo com a lei, devido a violação das leis, regulamentos e politicas nacionais, colocando em risco os interesses do público.
- Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO XV Das disposições suplementares
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 32: O presente contrato social entrará em vigor após a aprovação na primeira assembleia geral da Henan Water & Power Engineering Consulting Co., Ltd.
- Texto do artigo, página 32: O direito de interpretação deste Contrato Social pertencera ao Conselho de Administração da Henan Water & Power Engineering Consulting Co., Ltd.
- Texto do artigo, página 32: Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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