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Texto do artigo · p. 33 Home Land – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101664678, uma entidade denominada Home Land – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 33 Yuhua Zhang, solteira, natural de CHN HeilongJ, residente nesta cidade Avenida Trabalho, n.º 1375, nacionalidade chinesa, bairro Chamanculo, Kalhamnculo, portadora da Autorização de Residência Permanente, n.º 11CN000186125, de 9 de Junho de 2021. Que, pelo presente instrumento, nos termos
Texto do artigo · p. 33 do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade, que reger-se-á pelos seguintes artigos.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação e forma sociedade)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade adopta a denominação de Home Land – Sociedade Unipessoal, Limitada e é constituída sob a forma de sociedade comercial Unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na Avenida Irmãos Roby, n.º 899, rés-do-chão.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Duração)
Texto do artigo · p. 33 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 33 a) Comércio geral;
Número ou marcador · p. 33 b) Prestação de serviços; e
Número ou marcador · p. 33 c) Indústria.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá desenvolver outros tipos de actividades subsidiárias à actividade principal, desde que aprovado pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 33 Três) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida, desde que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido sócio único.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Capital)
Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de Vinte mil meticais, correspondente à única quota, pertecente a única sócia Yuhua Zhang representativa de cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 33 Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento da sócia única, mediante decisão tomada pela mesma. Gozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de que a sócia estiver interessada em exerce-lo individualmente.
Número ou marcador · p. 33 Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros da única sócia não carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 (Amortizações)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade mediante prévia de decisão da única sócia, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias, a contar do consentimento da ocorrência dos seguintes factos:
Número ou marcador · p. 33 a) Se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros ou ainda, se for dada como garantia de obrigações que o titular assuma sem pévia autorização da sociedade; e
Número ou marcador · p. 33 b) Se qualquer quota ou parte cedida a terceiros sem se terem cumprido as disposições do artigo quinto.
Número ou marcador · p. 33 Dois) O preço da amortização será pago em prestação iguais e sucessivas dentro do prazo máximo de seis meses, sendo as mesmas representadas por títulos de crédito que vencerão juros a taxa apilcável aos depósitos a prazo.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 33 (Administração)
Número ou marcador · p. 33 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócia Yuhua Zhang , que desde já fica indicado nomeada única administradora, com a dispensa da caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 33 a) Pela assinatura da única sócia administradora; e
Número ou marcador · p. 33 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 33 (Balanço)
Número ou marcador · p. 33 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador · p. 33 Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação pela pela sócia.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 33 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 33 Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante da falecida ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o único sócio a deliberar.
Número ou marcador · p. 33 Três) Os casos de omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 33: Home Land – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101664678, uma entidade denominada Home Land – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 33: Yuhua Zhang, solteira, natural de CHN HeilongJ, residente nesta cidade Avenida Trabalho, n.º 1375, nacionalidade chinesa, bairro Chamanculo, Kalhamnculo, portadora da Autorização de Residência Permanente, n.º 11CN000186125, de 9 de Junho de 2021. Que, pelo presente instrumento, nos termos
  4. Texto do artigo, página 33: do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade, que reger-se-á pelos seguintes artigos.
  5. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 33: (Denominação e forma sociedade)
  7. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade adopta a denominação de Home Land – Sociedade Unipessoal, Limitada e é constituída sob a forma de sociedade comercial Unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na Avenida Irmãos Roby, n.º 899, rés-do-chão.
  8. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
  9. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 33: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 33: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
  12. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 33: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  15. Número ou marcador, página 33: a) Comércio geral;
  16. Número ou marcador, página 33: b) Prestação de serviços; e
  17. Número ou marcador, página 33: c) Indústria.
  18. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá desenvolver outros tipos de actividades subsidiárias à actividade principal, desde que aprovado pelo sócio único.
  19. Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida, desde que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido sócio único.
  20. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 33: (Capital)
  22. Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de Vinte mil meticais, correspondente à única quota, pertecente a única sócia Yuhua Zhang representativa de cem por cento do capital social.
  23. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 33: (Cessão de quotas)
  25. Número ou marcador, página 33: Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
  26. Número ou marcador, página 33: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento da sócia única, mediante decisão tomada pela mesma. Gozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de que a sócia estiver interessada em exerce-lo individualmente.
  27. Número ou marcador, página 33: Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros da única sócia não carece do consentimento da sociedade.
  28. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 33: (Amortizações)
  30. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade mediante prévia de decisão da única sócia, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias, a contar do consentimento da ocorrência dos seguintes factos:
  31. Número ou marcador, página 33: a) Se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros ou ainda, se for dada como garantia de obrigações que o titular assuma sem pévia autorização da sociedade; e
  32. Número ou marcador, página 33: b) Se qualquer quota ou parte cedida a terceiros sem se terem cumprido as disposições do artigo quinto.
  33. Número ou marcador, página 33: Dois) O preço da amortização será pago em prestação iguais e sucessivas dentro do prazo máximo de seis meses, sendo as mesmas representadas por títulos de crédito que vencerão juros a taxa apilcável aos depósitos a prazo.
  34. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 33: (Administração)
  36. Número ou marcador, página 33: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócia Yuhua Zhang , que desde já fica indicado nomeada única administradora, com a dispensa da caução com ou sem remuneração.
  37. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade obriga-se:
  38. Número ou marcador, página 33: a) Pela assinatura da única sócia administradora; e
  39. Número ou marcador, página 33: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
  40. Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 33: (Balanço)
  42. Número ou marcador, página 33: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
  43. Número ou marcador, página 33: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação pela pela sócia.
  44. Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 33: (Disposições finais)
  46. Número ou marcador, página 33: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante da falecida ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  47. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o único sócio a deliberar.
  48. Número ou marcador, página 33: Três) Os casos de omissos serão regulados pelas disposições da lei.
  49. Texto do artigo, página 33: Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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