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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 39: Moya Construtech, Limitada
- Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Fevereiro de 2022, foi matriculada
- Texto do artigo, página 39: na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101705196, uma entidade denominada Moya Construtech, Limitada.
- Texto do artigo, página 39: Entre:
- Texto do artigo, página 39: Pedro João Guambe, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100105148817B, emitido a 31 de Agosto 2021, na cidade da Matola e válido até 30 de Agosto 2026, residente na casa n.° 168, quarteirão 87, no bairro São Damaso;
- Texto do artigo, página 39: Emílio Momade Ussene, casado, de nacionalidade moçambicana, nascido a 15 de Agosto de 1963, natural de Moma, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101000000585M, emitido na cidade de Maputo, a 15 de Fevereiro de 2022, vitalício, residente na Avenida Vladimir Lenine n.° 1105, 1.° andar, flat 2, bairro Kamphumo, na cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 39: Anísio Jaime Ussene, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, nascido a 4 de Janeiro de 1994, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 1101000000582J, emitido a 14 Janeiro de 2022, na cidade de Maputo, válido até 13 de Janeiro de 2027, residente na Avenida Vladimir Lenine 1105, 1.° andar, flat 2, bairro Kamphumo, na cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 39: Que pelo presente contrato constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas disposições seguintes:
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 39: Denominação
- Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação de Moya Construtech, Limitada, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 39: Sede social
- Texto do artigo, página 39: A sociedade tem a sua sede social na rua Mozal, quarteirão 2, casa 1522, Matola-Rio, Município de Boane, província de Maputo.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO DURAÇÃO
- Texto do artigo, página 39: A sociedade é constituída por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração deste contrato.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 39: Objecto social
- Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de construção civil de obras públicas e particulares, nomeadamente, a construção e reabilitação de edifícios, vias terciárias e asfaltadas, captação de águas e perfuração,
- Texto do artigo, página 40: canalização, ladrilhagem, pintura, instalações eléctricas e de sistemas de segurança residencial, medição e orçamentação, elaboração de projectos na área de construção civil, consultoria e outras actividades afins.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 40: Capital social
- Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a soma de três quotas de valores nominais, sendo de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), equivalentes a 50% (cinquenta por cento), pertencente ao sócio Pedro João Guambe, 525.000,00MT (quinhentos e vinte cinco mil meticais), equivalentes à 35% (trinta e cinco por cento), pertencente ao sócio Emílio Momade Ussene e 225.000,00MT (duzentos e vinte cinco mil meticais), correspondentes à 15% (quinze por cento), pertencente ao sócio Anísio Jaime Ussene.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 40: Cessão e divisão de quotas
- Texto do artigo, página 40: É livre a cessão ou divisão total ou parcial de quotas entre os sócios com justa causa e o seu valor será o que resultar do último balanço aprovado.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 40: Administração e gerência
- Texto do artigo, página 40: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo do conselho de administração, composto pelos sócios e presidido pelo sócio Pedro João Guambe, que desde já fica nomeado presidente do conselho deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 40: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 40: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação do relatório balanço e de contas do exercício e extraordinariamente sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada, sendo convocado pelo respectivo presidente do conselho de administração.
- Texto do artigo, página 40: Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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