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- Texto do artigo, página 44: Quinta das Buganvílias, Limitada
- Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101703983, uma entidade denominada Quinta das Buganvílias, Limitada. Entre:
- Texto do artigo, página 44: António Tanda, casado com a Gilda Algy Abdula Tanda, natural de Maxixe, residente no bairro da Coop na rua Fialho de Almeida, casa 46, na cidade da Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103992228C, emitido a 25 de Março de 2010, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo;
- Texto do artigo, página 44: Gilda Algy Abdula Tanda, casada com o António Tanda, natural de Homoine, residente no bairro da Coop na rua Fialho de Almeida, casa 46, na cidade da Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103992227M, emitido a 9 de Novembro de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil em Inhambane;
- Texto do artigo, página 44: Hugo Marco Urcy Tanda, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro da Coop na rua Fialho de Almeida, casa 46, na cidade da Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100023260A, emitido a 5 de Novembro de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil em Inhambane; e
- Texto do artigo, página 44: Bruno Urcy Tanda, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro da Coop na Rua Fialho de Almeida, casa 46, na cidade da Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103992229B, emitido a 24 de Agosto de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil em Inhambane.
- Texto do artigo, página 44: Que pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade Quinta das Buganvílias, Limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Designação)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação Quinta das Buganvílias, Limitada.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 44: (Sede)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade tem sede na cidade de Maputo, sita no bairro das Mahotas, rua da Igreja, n.º 33 no distrito municipal KaMavota.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Objectivo)
- Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 44: a) Aluguer do espaço para eventos;
- Número ou marcador, página 44: b) Restauração;
- Número ou marcador, página 44: c) Catering;
- Número ou marcador, página 44: d) Promoção e gestão de eventos; e
- Número ou marcador, página 44: e) Aluguer de viaturas protocolares.
- Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto principal desde que autorizada pelas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 44: (Capital social)
- Texto do artigo, página 44: O capital social é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a soma de quatro quotas de iguais. A primeira quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio António Tanda, a segunda quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente a sócia Gilda Algy Abdula Tanda, a terceira quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Hugo Marco Urcy Tanda e a quarta quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Bruno Urcy Tanda.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 44: (Administração)
- Número ou marcador, página 44: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo dos sócios António Tanda e Hugo Marco Urcy Tanda.
- Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura dos sócios ou procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 44: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
- Número ou marcador, página 44: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 44: (Cessão, alienação e a transmissão)
- Número ou marcador, página 44: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial da quota deverá ser consentimento do sócio gozando este do direito de preferências.
- Número ou marcador, página 44: Dois) Sem nem a sociedade, nem o sócio mostrar interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquém e pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 44: Três) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 45: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 45: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 45: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 45: (Resultados)
- Texto do artigo, página 45: Dos lucros obtidos líquidos apurados anualmente 30% são para fundo de reserva e o restante será para os sócios.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 45: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 45: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 45: Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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