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Texto do artigo · p. 1 ABG Metals Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 1 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101204162, uma entidade denominada ABG Metals Mozambique, Limitada, irá reger-se pelos estatutos que seguem.
Texto do artigo · p. 1 É constituída uma sociedade de responsabilidade limitada nos termo do artigo 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 1 Bhuujiraj Eshbai Panchal, solteiro, maior, natural da Índia de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º T2834403, emitido aos 25 de Fevereiro de 2019, residente na rua da Escola, quarteirão 16, casa n.º 29, cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 1 Abhimanyu Pradeerkumar Sompura, solteiro, maior, natural da Índia de nacionalidade Indiana, portador do Passaporte n.º N2587707, emitido aos 24 de Agosto de 2015, residente na rua da Escola, quarteirão 16, casa n.º 29, cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Pelo presente contrato da sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas limitadas que será regida pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 1 Denominação
Texto do artigo · p. 1 A sociedade adopta a denominação de ABG Metals Mozambique, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicada.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 1 Duração
Texto do artigo · p. 1 A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 1 Sede
Número ou marcador · p. 1 Um) A sede localiza-se na rua da Escola, quarteirão 16, casa n.º 29, cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 1 Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filias, sucursais, agências ou formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 1 Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderão ainda serem confiadas mediante contrato, a entidades publicas ou privadas legalmente constituída ou registadas.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 1 Objectivo
Texto do artigo · p. 1 A sociedade tem por objecto principal:
Texto do artigo · p. 1 Compra e venda de ferro sucatas, empacotamento de contentores, venda de assessores dos carros.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 1 Capital social
Texto do artigo · p. 1 O capital social é de 100,000,00MT (cem mil meticais), subscrito em dinheiro e já realizado, correspondentes a duas cotas iguais.
Número ou marcador · p. 1 a) Bhuujiraj Eshbai Panchal, uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50%~do capital social;
Número ou marcador · p. 1 b) Abhimanyu Pradeerkumar Sompura, com uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% de capital social.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 2 Prestações suplementares do capital
Texto do artigo · p. 2 Não são exigíveis prestações suplementares, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, ao juízo e demais condições a estabelecer.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 2 Administração gerência e representação
Texto do artigo · p. 2 Parágrafo único. A administração e a representação na sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente serão exercidas pelos dois sócios.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 2 Expedição
Texto do artigo · p. 2 Parágrafo único. Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela gerência.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 2 Representação
Texto do artigo · p. 2 É proibido aos gerentes e procuradores obrigarem a sociedade em acertos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferido os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 2 Herança
Texto do artigo · p. 2 Por interdição ou falecimento dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou os seus representantes legais em caso de interdição os quais nomearam um que a todos os represente na sociedade enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 2 Disposições gerais
Texto do artigo · p. 2 Parágrafo primeiro. O ano social coincide com o ano seguido com ano civil.
Texto do artigo · p. 2 Parágrafo segundo. O balaço e a conta de resultados de cada exercício serão encerrados com referência a 31 de Dezembro e carecem de aprovação da gerência, e para o efeito se deve faze-lo não após um de Abril do ano seguinte.
Texto do artigo · p. 2 Parágrafo terceiro. Caberá aos gerentes decidir sobre aplicação dos lucros apurados, dedução dos impostos e das previsões legalmente estipuladas.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 2 Dissolução
Texto do artigo · p. 2 Parágrafo primeiro. A sociedade só se dissolve nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 2 Omissão
Texto do artigo · p. 2 Em tudo o mais que fique omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: ABG Metals Mozambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 1: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101204162, uma entidade denominada ABG Metals Mozambique, Limitada, irá reger-se pelos estatutos que seguem.
  3. Texto do artigo, página 1: É constituída uma sociedade de responsabilidade limitada nos termo do artigo 90 do Código Comercial entre:
  4. Texto do artigo, página 1: Bhuujiraj Eshbai Panchal, solteiro, maior, natural da Índia de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º T2834403, emitido aos 25 de Fevereiro de 2019, residente na rua da Escola, quarteirão 16, casa n.º 29, cidade da Matola;
  5. Texto do artigo, página 1: Abhimanyu Pradeerkumar Sompura, solteiro, maior, natural da Índia de nacionalidade Indiana, portador do Passaporte n.º N2587707, emitido aos 24 de Agosto de 2015, residente na rua da Escola, quarteirão 16, casa n.º 29, cidade da Matola.
  6. Texto do artigo, página 1: Pelo presente contrato da sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas limitadas que será regida pelas seguintes cláusulas:
  7. Número ou marcador, página 1: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 1: Denominação
  9. Texto do artigo, página 1: A sociedade adopta a denominação de ABG Metals Mozambique, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicada.
  10. Número ou marcador, página 1: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 1: Duração
  12. Texto do artigo, página 1: A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do presente contrato.
  13. Número ou marcador, página 1: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 1: Sede
  15. Número ou marcador, página 1: Um) A sede localiza-se na rua da Escola, quarteirão 16, casa n.º 29, cidade da Matola.
  16. Número ou marcador, página 1: Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filias, sucursais, agências ou formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
  17. Número ou marcador, página 1: Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderão ainda serem confiadas mediante contrato, a entidades publicas ou privadas legalmente constituída ou registadas.
  18. Número ou marcador, página 1: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 1: Objectivo
  20. Texto do artigo, página 1: A sociedade tem por objecto principal:
  21. Texto do artigo, página 1: Compra e venda de ferro sucatas, empacotamento de contentores, venda de assessores dos carros.
  22. Número ou marcador, página 1: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 1: Capital social
  24. Texto do artigo, página 1: O capital social é de 100,000,00MT (cem mil meticais), subscrito em dinheiro e já realizado, correspondentes a duas cotas iguais.
  25. Número ou marcador, página 1: a) Bhuujiraj Eshbai Panchal, uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50%~do capital social;
  26. Número ou marcador, página 1: b) Abhimanyu Pradeerkumar Sompura, com uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% de capital social.
  27. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 2: Prestações suplementares do capital
  29. Texto do artigo, página 2: Não são exigíveis prestações suplementares, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, ao juízo e demais condições a estabelecer.
  30. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 2: Administração gerência e representação
  32. Texto do artigo, página 2: Parágrafo único. A administração e a representação na sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente serão exercidas pelos dois sócios.
  33. Número ou marcador, página 2: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 2: Expedição
  35. Texto do artigo, página 2: Parágrafo único. Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela gerência.
  36. Número ou marcador, página 2: ARTIGO NONO
  37. Texto do artigo, página 2: Representação
  38. Texto do artigo, página 2: É proibido aos gerentes e procuradores obrigarem a sociedade em acertos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferido os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.
  39. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO
  40. Texto do artigo, página 2: Herança
  41. Texto do artigo, página 2: Por interdição ou falecimento dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou os seus representantes legais em caso de interdição os quais nomearam um que a todos os represente na sociedade enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
  42. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  43. Texto do artigo, página 2: Disposições gerais
  44. Texto do artigo, página 2: Parágrafo primeiro. O ano social coincide com o ano seguido com ano civil.
  45. Texto do artigo, página 2: Parágrafo segundo. O balaço e a conta de resultados de cada exercício serão encerrados com referência a 31 de Dezembro e carecem de aprovação da gerência, e para o efeito se deve faze-lo não após um de Abril do ano seguinte.
  46. Texto do artigo, página 2: Parágrafo terceiro. Caberá aos gerentes decidir sobre aplicação dos lucros apurados, dedução dos impostos e das previsões legalmente estipuladas.
  47. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  48. Texto do artigo, página 2: Dissolução
  49. Texto do artigo, página 2: Parágrafo primeiro. A sociedade só se dissolve nos termos da lei.
  50. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  51. Texto do artigo, página 2: Omissão
  52. Texto do artigo, página 2: Em tudo o mais que fique omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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