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Texto do artigo · p. 18 Redmarker, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 5 de Janeiro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo · p. 18 Legais, sob NUEL 101444546, uma entidade denominada Redmarker, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 18 Mahesh Vithobha Gosavi, solteiro, maior, de nacionalidade indiana, natural de Gopalpuri Kutch, Gujarat, nascido a 21 de Dezembro de 1986, residente na cidade de Maputo, portador de passaporte n.º R9386439, emitido a 7 de Fevereiro de 2018 e válido até 6 de Fevereiro de 2028, na República da Índia; e
Texto do artigo · p. 18 Munishali Sajadali Damani, casado, de nacionalidade indiana, nascido a 5 de Agosto de 1993, natural de Maliya Miyana Rajkot, Gujarat, residente na cidade de Maputo, portador de passaporte n.º N2846936, emitido a 1 de Setembro de 2015 e válido até 31 de Agosto de 2025, na Repúbica da Índia. Que constituem uma sociedade por quotas de
Texto do artigo · p. 18 responsabilidade limitada pelo presente escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 18 É constituída e será regida pelo Código Comercial e demais legislação aplicável e por estes estatutos uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Redmarker, Limitada, por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Sede)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem a sua sede na avenida da Zâmbia, bairro Alto Maé B, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, ser transferida para qualquer outro local do território moçambicano, bem como serem abertas delegações, filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação social em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 18 a) Compra e venda de sucata;
Número ou marcador · p. 18 b) Comercialização, a grosso e a retalho com exportação, de todos os produtos agrícolas;
Número ou marcador · p. 18 c) Ferragens, ferramenta, material de construção;
Número ou marcador · p. 18 d) Imobiliário, compra, venda e aluguer de imóveis; e)Comercialização de electrodomésticos;
Número ou marcador · p. 18 f) Venda a retalho de ferragens, loiça sanitária, tijoleira;
Número ou marcador · p. 19 g) Venda de material plástico, bacias e embalagens;
Número ou marcador · p. 19 h) Venda a retalho e a grosso de artigos em geral;
Número ou marcador · p. 19 i) Venda em geral com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 19 j) Comércio de cereais, sementes e legumes.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 (Capital social)
Número ou marcador · p. 19 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de quarenta mil meticais (40.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas distribuídas do seguinte modo:
Número ou marcador · p. 19 a) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais (20.000,00MT), que correspondem a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Mahesh Vithobha Gosavi;
Número ou marcador · p. 19 b) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais (20.000,00MT), que correspondem a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Munishali Sajadali Damani.
Número ou marcador · p. 19 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
Número ou marcador · p. 19 Três) Os sócios têm o direito de preferência no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital social.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 19 Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 (Cessão e aquisição de quotas)
Número ou marcador · p. 19 Um) A cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade reunida em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Os sócios fundadores gozam de direito de preferência na aquisição de quotas, na proporção da sua percentagem do capital social.
Número ou marcador · p. 19 Três) No caso de a sociedade ou os sócios não chegarem a acordo sobre o preço da quota a ceder ou a adquirir, o mesmo será determinado em função da avaliação externa com base na análise contabilística do último exercício e será vinculativo para as partes.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 19 (Gerência)
Número ou marcador · p. 19 Um) A adminstração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e
Texto do artigo · p. 19 passivamente, passam desde já a cargo do sócio Mahesh Vithobha Gosavi, que fica nomeado administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 19 Dois) O sócio gerente tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindolhes, quando for o caso, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 19 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio gerente especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 19 Quatro) Para obrigar a sociedade em vales letras e fianças, será necessária a assinatura do sócio gerente.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 19 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 19 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o permitam.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 19 (Lucros, perdas, distribuição de resultados e dissolução da sociedade)
Número ou marcador · p. 19 Um) Dos lucros líquidos apurados são deduzidos 20% destinados à reserva e os restantes distribuídos pelos sócios na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier à sociedade após a deliberação comum.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 19 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 19 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 19 Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de Dezembro, e em demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 7 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: Redmarker, Limitada
  2. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 5 de Janeiro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades
  3. Texto do artigo, página 18: Legais, sob NUEL 101444546, uma entidade denominada Redmarker, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 18: É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  5. Texto do artigo, página 18: Mahesh Vithobha Gosavi, solteiro, maior, de nacionalidade indiana, natural de Gopalpuri Kutch, Gujarat, nascido a 21 de Dezembro de 1986, residente na cidade de Maputo, portador de passaporte n.º R9386439, emitido a 7 de Fevereiro de 2018 e válido até 6 de Fevereiro de 2028, na República da Índia; e
  6. Texto do artigo, página 18: Munishali Sajadali Damani, casado, de nacionalidade indiana, nascido a 5 de Agosto de 1993, natural de Maliya Miyana Rajkot, Gujarat, residente na cidade de Maputo, portador de passaporte n.º N2846936, emitido a 1 de Setembro de 2015 e válido até 31 de Agosto de 2025, na Repúbica da Índia. Que constituem uma sociedade por quotas de
  7. Texto do artigo, página 18: responsabilidade limitada pelo presente escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes.
  8. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 18: (Denominação e duração)
  10. Texto do artigo, página 18: É constituída e será regida pelo Código Comercial e demais legislação aplicável e por estes estatutos uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Redmarker, Limitada, por tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 18: (Sede)
  13. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem a sua sede na avenida da Zâmbia, bairro Alto Maé B, cidade de Maputo.
  14. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, ser transferida para qualquer outro local do território moçambicano, bem como serem abertas delegações, filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação social em território nacional ou estrangeiro.
  15. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
  17. Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
  18. Número ou marcador, página 18: a) Compra e venda de sucata;
  19. Número ou marcador, página 18: b) Comercialização, a grosso e a retalho com exportação, de todos os produtos agrícolas;
  20. Número ou marcador, página 18: c) Ferragens, ferramenta, material de construção;
  21. Número ou marcador, página 18: d) Imobiliário, compra, venda e aluguer de imóveis; e)Comercialização de electrodomésticos;
  22. Número ou marcador, página 18: f) Venda a retalho de ferragens, loiça sanitária, tijoleira;
  23. Número ou marcador, página 19: g) Venda de material plástico, bacias e embalagens;
  24. Número ou marcador, página 19: h) Venda a retalho e a grosso de artigos em geral;
  25. Número ou marcador, página 19: i) Venda em geral com importação e exportação;
  26. Número ou marcador, página 19: j) Comércio de cereais, sementes e legumes.
  27. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 19: (Capital social)
  29. Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de quarenta mil meticais (40.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas distribuídas do seguinte modo:
  30. Número ou marcador, página 19: a) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais (20.000,00MT), que correspondem a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Mahesh Vithobha Gosavi;
  31. Número ou marcador, página 19: b) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais (20.000,00MT), que correspondem a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Munishali Sajadali Damani.
  32. Número ou marcador, página 19: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
  33. Número ou marcador, página 19: Três) Os sócios têm o direito de preferência no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital social.
  34. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  35. Texto do artigo, página 19: (Prestações suplementares)
  36. Texto do artigo, página 19: Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
  37. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  38. Texto do artigo, página 19: (Cessão e aquisição de quotas)
  39. Número ou marcador, página 19: Um) A cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade reunida em assembleia geral.
  40. Número ou marcador, página 19: Dois) Os sócios fundadores gozam de direito de preferência na aquisição de quotas, na proporção da sua percentagem do capital social.
  41. Número ou marcador, página 19: Três) No caso de a sociedade ou os sócios não chegarem a acordo sobre o preço da quota a ceder ou a adquirir, o mesmo será determinado em função da avaliação externa com base na análise contabilística do último exercício e será vinculativo para as partes.
  42. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
  43. Texto do artigo, página 19: (Gerência)
  44. Número ou marcador, página 19: Um) A adminstração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e
  45. Texto do artigo, página 19: passivamente, passam desde já a cargo do sócio Mahesh Vithobha Gosavi, que fica nomeado administrador com dispensa de caução.
  46. Número ou marcador, página 19: Dois) O sócio gerente tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindolhes, quando for o caso, os necessários poderes de representação.
  47. Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio gerente especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  48. Número ou marcador, página 19: Quatro) Para obrigar a sociedade em vales letras e fianças, será necessária a assinatura do sócio gerente.
  49. Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
  50. Texto do artigo, página 19: (Assembleia geral)
  51. Número ou marcador, página 19: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  52. Número ou marcador, página 19: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o permitam.
  53. Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
  54. Texto do artigo, página 19: (Lucros, perdas, distribuição de resultados e dissolução da sociedade)
  55. Número ou marcador, página 19: Um) Dos lucros líquidos apurados são deduzidos 20% destinados à reserva e os restantes distribuídos pelos sócios na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier à sociedade após a deliberação comum.
  56. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  57. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
  58. Texto do artigo, página 19: (Herdeiros)
  59. Texto do artigo, página 19: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
  60. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  61. Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
  62. Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de Dezembro, e em demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  63. Texto do artigo, página 19: Maputo, 7 de Janeiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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