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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: Aguias Solutions, Limitada
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105034976, uma sociedade denominada Aguias Solutions, Limitada.
- Texto do artigo, página 5: Felix de Sousa Henriques Balate, estado civil solteiro, de 36 anos de idade, filho de Henriques de Sousa Balate e de Amelia Firmino Nhamuave, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro de Micanhine, Quarteirão 5, Casa n.º 995, Distrito Marracuene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102163055N, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 8 de Setembro de 2022.
- Texto do artigo, página 5: Bercia Inácio Balate, estado civil solteiro, de 38 anos de idade, filho de Inácio de Sousa Balate, natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro de Maxaquene, Quarteirão 16, Casa n.º 12, Cidade da Maputo, portador do Bilhete
- Texto do artigo, página 5: de Identificação Civil n.º 110100364806A, emitido em Maputo, a 5 de Março de 2021. Celebram o presente contracto de sociedade
- Texto do artigo, página 5: que se reger-se-á com base nos artigos que abaixo constam:
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação da sociedade)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade adopta a denominação Aguias Solutions, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Sede e formas de representação)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade tem sua sede na cidade de Maputo, no Bairro Polana Cimento B, Avenida Salvador Allende n.º 471, rés-do-chão, Distrito Kampfumo, e mediante simples deliberação onde e quando julgarem conveniente pode a gerência mudar a sede da sociedade, abrir ou encerrar sucursais, agências, filiais ou outras formas de representação, tanto no território nacional como no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Objecto)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objectivo:
- Número ou marcador, página 5: a) importação e exportação de material informático e de escritório;
- Número ou marcador, página 5: b) comércio de diverso material de escritório;
- Número ou marcador, página 5: c) assessoria, consultoria económica e financeira, auditoria, contabilidade, comissões, consignações e representações de marcas industriais e comerciais;
- Número ou marcador, página 5: d) intermediação imobiliária;
- Número ou marcador, página 5: e) comércio de produtos agrícolas;
- Número ou marcador, página 5: f) rent-a-car;
- Número ou marcador, página 5: g) instalação e manutenção de equipamentos diversos;
- Número ou marcador, página 5: h) montagem de sistemas informáticos;
- Número ou marcador, página 5: i) montagem e fornecimento de todo o tipo de material electrónico;
- Número ou marcador, página 5: j) montagem de sistemas de energias renováveis;
- Número ou marcador, página 5: k) fornecimento de equipamento de HST; l)fornecimento e aluguer de todo material para eventos.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: (Capital social)
- Texto do artigo, página 5: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT
- Texto do artigo, página 5: (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, sendo uma quota no valor de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80% (oitenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Félix de Sousa Henriques Balate e uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social pertencente a sócia Bércia Inácio Balate.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: (Aumento do capital social)
- Texto do artigo, página 5: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessário.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 5: (Administração)
- Número ou marcador, página 5: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por um dos dois sócios, que desde já ficam nomeados administradores com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas, para obrigar dissolver a sociedade.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Os dois administradores têm plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 5: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 5: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 5: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 5: (Resultados e sua aplicação)
- Número ou marcador, página 5: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente para construir a reserva legal.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 5: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela Lei.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despesas de caução.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 6: (Cassos omissos)
- Texto do artigo, página 6: Casos omissos serão regulados pelas disposições da Lei aplicável em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, 12 de Dezembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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