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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Frutas B.T.K, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101661083, uma entidade denominada Frutas B.T.K, Limitada.
- Texto do artigo, página 13: Beatriz Eugénio Machava, natural de Maputo, solteira de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Khobe, parcela 715, portadora de Bilhete de Identidade n.º 100100093533B, emitido a 3 de Setembro de 2019;
- Texto do artigo, página 13: Tausi Alberto Omar, natural de Maputo, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Khobe, parcela 715, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110104569066A, emitido a 3 de Setembro de 2019, menor de idade, representada pela mãe de nome Beatriz Eugénio Machava;
- Texto do artigo, página 13: Kendrick Kensany Mazive, natural de Maputo, solteiro de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Khobe, parcela 715, portador de Bilhete de Identidade n.º 110308866818D, emitido a 3 de Setembro de 2019, menor de idade, representada pela mãe de nome Beatriz Eugénio Machava.
- Texto do artigo, página 13: Que pelo presente instrumento, constituem entre-si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que erguer-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: Denominação
- Texto do artigo, página 13: É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Frutas B.T.K, Limitada.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: Sede
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, no bairro Khobe, parcela 715, Posto Administrativo da Machava, podendo mediante a deliberação da assembleia geral, abrir delegações e filiais, sucursais ou qualquer forma de representação comercial no país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, conta-se o seu inicio apartir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: Objecto social
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem como objectivo:
- Número ou marcador, página 13: a) Comércio geral;
- Número ou marcador, página 13: b) Prestação de serviços em várias áreas n.e;
- Número ou marcador, página 13: c) Construção civil;
- Número ou marcador, página 13: d) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 13: e) Actividades industriais;
- Número ou marcador, página 13: f) Actividade turística.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá ainda, exercer outras actividades que sejam conexas ou subdiárias da actividade principal.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: Capital
- Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente realizando e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de três (3) quotas sendo:
- Número ou marcador, página 13: a) Beatriz Eugénio Machava – 60.000.00MT- correspondente a 60%;
- Número ou marcador, página 13: b) Tausi Alberto Omar – 20.000,00MT – correspondente a 20%;
- Número ou marcador, página 13: c) Kendrick Kensany Mazive, – 20.000,00MT – correspondente a 20%.
- Número ou marcador, página 13: Dois) O capital poderão ser aumentados uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral alterando-se um pacto social, em observancia das formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: Cesseção ou divisão de quotas
- Texto do artigo, página 14: A sessão ou divisão de quotas é livre entre sócios para estranhos, fica dependente de consentimente escrito dos sócios não sedente aos quais é reservado o direito de preferência da sua aquisição.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 14: A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação de balanço e contas do exercicio, orçamentos dos anos ou periodos subsenquentes e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para quem tenha sido convocada e sempre que for necessária.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: Administração
- Texto do artigo, página 14: A administração e gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pela senhora Beatriz Eugénio Machava, socia maioritária.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 14: Dissolução
- Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dessolvendo-se por acordos dos sócios que serão os liquidatários.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 14: Em tudo que fica como omissão, deverá ser regulamentado de acordo com as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 25 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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