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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 30: Vicob Contruções, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no 24 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101504263, uma entidade denominada Vicob Contruções, Limitada.
- Texto do artigo, página 30: É celebrado presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 30: Vicente Carlos Uavele, solteiro de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Magoanine A quarteirão 13 casa n.º 311, portadora do Bilhete de Identidade n.º emitido a 26 de Julho de 2018 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 30: Kátia Rabeca Cossa, solteira de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Magoanine A quarteirão 13 casa n.º 311, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110505127553M, emitido a 27 de Setembro de 2021, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo. Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação Vicob Contruções, Limitada e tem a sua sede no bairro de Magoanine, Avenida Marcos Sebastião Mabote n.º 311 distrito Kamubukwana, cidade de Maputo podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Duração)
- Texto do artigo, página 30: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 30: a) Construção civil e obras públicas;
- Número ou marcador, página 30: b) Gestão de parque imobiliárias;
- Número ou marcador, página 30: c) Manutenção de imóveis;
- Número ou marcador, página 30: d) Importação e exportação de materiais, equipamentos, máquinas de construção; e)A execução de projectos de arqui-tectura;
- Número ou marcador, página 30: f) Consultoria e fiscalização de trabalhos de construção civil, obras públicas;
- Número ou marcador, página 30: g) Consultoria e prestação de serviços em gestão ambiental;
- Número ou marcador, página 30: h) Consultoria e prestação de serviços de electrificação rural;
- Número ou marcador, página 30: i) Montagem de teto falso;
- Número ou marcador, página 30: j) E outros serviços afins.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50,000.00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a duas quotas desiguais, integralmente subscrita e realizada em dinheiro distribuída da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 30: a) Vicente Carlos Uavele com 35,000.00MT (trinta e cinco mil meticais) equivalente a setenta porcento do capital social;
- Número ou marcador, página 30: b) Katia Rabeca Cossa com 15,000.00MT (quinze mil meticais) equivalente a trinta porcento do capital social.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 30: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vez for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre as mesmas.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 30: Um) Dependem do consentimento da sociedade, as cessões e divisões de quotas.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Na cessão de quotas terão direito de preferência a sociedade e em seguida o sócio.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: (Administração)
- Texto do artigo, página 30: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos administradores Vicente Carlos Uavele e Katia Rabeca Cossa, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos termos fixos pela lei ou comum acordo dos sócios quando assim entenderam.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 30: Em caso de morte, interdição ou inabilidade do sócio da sociedade os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensas de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pelo código comercial e de mais legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 25 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 31: INM
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