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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Brainstorming Academy, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105018387, uma sociedade denominada Brainstorming Academy, Lda., que se regerá pelos seguintes artigos seguintes e é constituída entre:
- Texto do artigo, página 11: Primeiro: Vasco Gerson Sitoe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100104649378C, emitido a 23 de Novembro de 2023, na cidade de Maputo, residente no Bairro Ndlavela, quarteirão 5, Casa n.º 94, Matola.
- Texto do artigo, página 11: Segundo: Faustino Mário Chissaque Júnior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100107651031S, emitido a 22 de Novembro de 2023, na Cidade de Maputo, residente no Bairro Ndlavela, Q. 02, Casa n.º 166, Matola.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação, forma e sede)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade adopta a denominação Brainstorming Academy, Lda., e é constituída sob forma de sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no Bairro das Mahotas, Rua 4200, KaMavota, Cidade de Maputo, rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação
- Texto do artigo, página 11: social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Sede e duração)
- Texto do artigo, página 11: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 11: Um) Todas as actividades relacionadas com ensino, ou a bem como a realização de quaisquer outras actividades complementares ou acessorias ao objecto principal da sociedade.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Mediante a decisão do sócio, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades de ensino, complementares ou secundárias às principais, ou poderá associarse ou participar no capital social de outras sociedades, desde que permitido por lei.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais, pertecente aos sócios Vasco Gerson Sitoe e Faustino Mário Chissaque Júnior, respectivamente.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 11: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente são exercidas pelos sócios Vasco Gerson Sitoe e Faustino Mário Chissaque Júnior, que desde já ficam nomeados administradores únicos, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura individualizada do administrador único e pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Balanço)
- Número ou marcador, página 11: Um) Os exercícios sociais coincidem com o ano civil.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão a 31 de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação pelo sócio único.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 11: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes
- Texto do artigo, página 12: dos falecidos ou interdito, o qual nomeara um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como os sócios decidirem.
- Número ou marcador, página 12: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposicoes da lei.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 19 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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