LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 27 Lifeline OHS – Sociedade Unipessoal Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105064625 uma sociedade denominada Lifeline OHS – Sociedade Unipessoal Limitada, por: Maria Amélia Ventura Lopes Rebelo, viúva,
Texto do artigo · p. 27 de nacionalidade sul-africana, residente
Texto do artigo · p. 27 na Avenida Tenente General Osvaldo Tanzama, Condomínio Quatro Estações, n.º 18, Maputo, portadora do Passaporte n.º M00465524, emitido em Maputo, aos 18 de Dezembro de 2024.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação de Lifeline OHS – Sociedade Unipessoal Limitada, e tem a sua sede na Avenida Tenente General Osvaldo Tanzama, Casa n.º 18, podendo por decisão do sócio único transferir a sua sede, abrir ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Duração)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Objecto)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto principal: prestação de serviços de consultoria técnica e especializada nas áreas segurança, higiene, e saúde no trabalho, medicina ocupacional (em regime de consultoria), gestão, identificação, avaliação, prevenção e controlo de riscos profissionais e ocupacionais, bem como assessoria técnica para conformidade com a legislação laboral e de segurança aplicável, prestação de serviços de consultoria para os negócios e a gestão, incluindo assessoria estratégica, organizacional, operacional e técnica às empresas, apoio à tomada de decisão, melhoria de processos, gestão de riscos.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá ainda exercer actividades conexas ou complementares às acima referidas desde que legalmente permitidas.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a uma única quota de 100% pertencente Maria Amélia Ventura Lopes Rebelo.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 27 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio único poderá conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por ele fixadas.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 (Administração)
Texto do artigo · p. 27 A administração, gerência e vinculação da sociedade será confiada a sócia única Maria Amélia Ventura Lopes Rebelo, que fica desde
Texto do artigo · p. 27 é nomeada sócia gerente, ficando a sociedade obrigada a assinatura da sócia única ou de procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 27 (Balanço e contas)
Texto do artigo · p. 27 O ano económico coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 27 (Aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 27 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal enquanto não estiver realizado nos termos legais.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 27 (Fusão, cisão e dissolução)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade só se funde ou se rescinde ou se dissolve nos casos e de acordo com o previsto na lei para o acto.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 27 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 27 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado por DecretoLei n.º 12/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Maputo, 20 de Fevereiro de 2026. – O
Texto do artigo · p. 27 Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: Lifeline OHS – Sociedade Unipessoal Limitada
  2. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105064625 uma sociedade denominada Lifeline OHS – Sociedade Unipessoal Limitada, por: Maria Amélia Ventura Lopes Rebelo, viúva,
  3. Texto do artigo, página 27: de nacionalidade sul-africana, residente
  4. Texto do artigo, página 27: na Avenida Tenente General Osvaldo Tanzama, Condomínio Quatro Estações, n.º 18, Maputo, portadora do Passaporte n.º M00465524, emitido em Maputo, aos 18 de Dezembro de 2024.
  5. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
  7. Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação de Lifeline OHS – Sociedade Unipessoal Limitada, e tem a sua sede na Avenida Tenente General Osvaldo Tanzama, Casa n.º 18, podendo por decisão do sócio único transferir a sua sede, abrir ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.
  8. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 27: (Duração)
  10. Texto do artigo, página 27: A sociedade é criada por tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 27: (Objecto)
  13. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto principal: prestação de serviços de consultoria técnica e especializada nas áreas segurança, higiene, e saúde no trabalho, medicina ocupacional (em regime de consultoria), gestão, identificação, avaliação, prevenção e controlo de riscos profissionais e ocupacionais, bem como assessoria técnica para conformidade com a legislação laboral e de segurança aplicável, prestação de serviços de consultoria para os negócios e a gestão, incluindo assessoria estratégica, organizacional, operacional e técnica às empresas, apoio à tomada de decisão, melhoria de processos, gestão de riscos.
  14. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá ainda exercer actividades conexas ou complementares às acima referidas desde que legalmente permitidas.
  15. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  17. Texto do artigo, página 27: O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a uma única quota de 100% pertencente Maria Amélia Ventura Lopes Rebelo.
  18. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  19. Texto do artigo, página 27: (Prestações suplementares)
  20. Texto do artigo, página 27: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio único poderá conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por ele fixadas.
  21. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  22. Texto do artigo, página 27: (Administração)
  23. Texto do artigo, página 27: A administração, gerência e vinculação da sociedade será confiada a sócia única Maria Amélia Ventura Lopes Rebelo, que fica desde
  24. Texto do artigo, página 27: é nomeada sócia gerente, ficando a sociedade obrigada a assinatura da sócia única ou de procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  25. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
  26. Texto do artigo, página 27: (Balanço e contas)
  27. Texto do artigo, página 27: O ano económico coincide com o ano civil.
  28. Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
  29. Texto do artigo, página 27: (Aplicação de resultados)
  30. Texto do artigo, página 27: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal enquanto não estiver realizado nos termos legais.
  31. Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
  32. Texto do artigo, página 27: (Fusão, cisão e dissolução)
  33. Texto do artigo, página 27: A sociedade só se funde ou se rescinde ou se dissolve nos casos e de acordo com o previsto na lei para o acto.
  34. Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
  35. Texto do artigo, página 27: (Disposições finais)
  36. Texto do artigo, página 27: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado por DecretoLei n.º 12/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
  37. Texto do artigo, página 27: Está conforme. Maputo, 20 de Fevereiro de 2026. – O
  38. Texto do artigo, página 27: Conservador, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.