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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 31: Miguel Tiago MotorSport – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105066710 uma entidade com a denominação Miguel Tiago MotorSport – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
- Texto do artigo, página 31: Primeiro e único: Miguel Pedro Torrão Tiago, divorciado, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102501559C, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, natural de ZAFJohannesburg – Africa do Sul, nascido em 18 de Março de 1968, residente na Cidade de Maputo, Av. Julius Nyerere n.º 360, 15.º Andar, DT, Polana Cimento, Kampfumo.
- Texto do artigo, página 31: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitue por sí uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade, de direito privado e de responsabilidade limitada adopta a denominação de Miguel Tiago MotorSport Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade é por tempo indeterminado e é dotada de personalidade e capacidade jurídica, autonomia financeira e patrimonial e persegue fins lucrativos.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Sede)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade tem a sua sede e escritórios no Av. Da Marginal, Bairro Costa do Sol, Baía Mall - 2º andar - Cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação pertinente.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Objecto)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 31: a) consultoria desportiva;
- Número ou marcador, página 31: b) formação em gestão desportiva;
- Número ou marcador, página 31: c) importação de material desportivo;
- Número ou marcador, página 31: d) fiscalização dos eventos desportivos;
- Número ou marcador, página 31: e) agenciamento de atletas.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao objecto social aqui descrito.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 31: (Participações)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade poderá participar em sociedades nacionais ou estrangeiras, em projectos de desenvolvimento que directa ou indirectamente concorram para o preenchimento do seu objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integral subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente á uma única quota do sócio Miguel Pedro Torrão Tiago.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Os aumentos do capital social que no futuro se tornem necessários à equilibrada expansão das actividades sociais e as modalidades das respectivas realizações será deliberado em assembleia geral, para o que os sócios observarão as formalidades legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: (Património)
- Texto do artigo, página 31: Constitui património da sociedade, para além do capital social realizado, todos os direitos, bens móveis adquiridos em nome e para a sociedade.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: (Administração)
- Texto do artigo, página 31: A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo único sócio Miguel Pedro Torrão Tiago, que fica desde já nomeado gerente, bastando a sua assinatura, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 31: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 31: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 31: Dois) O balanço e as contas do exercício fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 31: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 31: (Omissões)
- Texto do artigo, página 31: Em tudo quanto esteja omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições da Lei em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Está conforme. Maputo, 23 de Fevereiro de 2026. —
- Texto do artigo, página 31: O Conservador, Ilegível.
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