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Texto do artigo · p. 1 AVISO
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 14 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 62/2006, de 26 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 51, I.ª série, 8.º Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª a Ministra dos Recursos Minerais de 17 de Julho de 2014, foi atribuída à favor de RQL Ferro, S.A.,
Texto do artigo · p. 1 a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 6523L, válida até 1 de Julho de 2019, para ferro e ouro no distrito de Chifunde, Macanga, província de Tete com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 - 14º 12´ 15,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 12´ 15,00´´33º 20´ 15,00´´
2- 14º 12´ 15,00´´33º 15´ 0,00´´
3- 14º 19´ 0,00´´33º 15´ 0,00´´
4- 14º 19´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
5- 14º 21´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
6- 14º 21´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
7- 14º 22´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
8- 14º 22´ 0,00´´33º 20´ 15,00´´
Texto do artigo · p. 1 33º 20´ 15,00´´ 2 - 14º 12´ 15,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 12´ 15,00´´33º 20´ 15,00´´
2- 14º 12´ 15,00´´33º 15´ 0,00´´
3- 14º 19´ 0,00´´33º 15´ 0,00´´
4- 14º 19´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
5- 14º 21´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
6- 14º 21´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
7- 14º 22´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
8- 14º 22´ 0,00´´33º 20´ 15,00´´
Texto do artigo · p. 1 33º 15´ 0,00´´ 3 - 14º 19´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 12´ 15,00´´33º 20´ 15,00´´
2- 14º 12´ 15,00´´33º 15´ 0,00´´
3- 14º 19´ 0,00´´33º 15´ 0,00´´
4- 14º 19´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
5- 14º 21´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
6- 14º 21´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
7- 14º 22´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
8- 14º 22´ 0,00´´33º 20´ 15,00´´
Texto do artigo · p. 1 33º 15´ 0,00´´ 4 - 14º 19´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 12´ 15,00´´33º 20´ 15,00´´
2- 14º 12´ 15,00´´33º 15´ 0,00´´
3- 14º 19´ 0,00´´33º 15´ 0,00´´
4- 14º 19´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
5- 14º 21´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
6- 14º 21´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
7- 14º 22´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
8- 14º 22´ 0,00´´33º 20´ 15,00´´
Texto do artigo · p. 1 33º 09´ 0,00´´ 5 - 14º 21´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 12´ 15,00´´33º 20´ 15,00´´
2- 14º 12´ 15,00´´33º 15´ 0,00´´
3- 14º 19´ 0,00´´33º 15´ 0,00´´
4- 14º 19´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
5- 14º 21´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
6- 14º 21´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
7- 14º 22´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
8- 14º 22´ 0,00´´33º 20´ 15,00´´
Texto do artigo · p. 1 33º 09´ 0,00´´ 6 - 14º 21´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 12´ 15,00´´33º 20´ 15,00´´
2- 14º 12´ 15,00´´33º 15´ 0,00´´
3- 14º 19´ 0,00´´33º 15´ 0,00´´
4- 14º 19´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
5- 14º 21´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
6- 14º 21´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
7- 14º 22´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
8- 14º 22´ 0,00´´33º 20´ 15,00´´
Texto do artigo · p. 1 33º 13´ 45,00´´ 7 - 14º 22´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 12´ 15,00´´33º 20´ 15,00´´
2- 14º 12´ 15,00´´33º 15´ 0,00´´
3- 14º 19´ 0,00´´33º 15´ 0,00´´
4- 14º 19´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
5- 14º 21´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
6- 14º 21´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
7- 14º 22´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
8- 14º 22´ 0,00´´33º 20´ 15,00´´
Texto do artigo · p. 1 33º 13´ 45,00´´ 8 - 14º 22´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 12´ 15,00´´33º 20´ 15,00´´
2- 14º 12´ 15,00´´33º 15´ 0,00´´
3- 14º 19´ 0,00´´33º 15´ 0,00´´
4- 14º 19´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
5- 14º 21´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
6- 14º 21´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
7- 14º 22´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
8- 14º 22´ 0,00´´33º 20´ 15,00´´
Texto do artigo · p. 1 33º 20´ 15,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 14º 12´ 15,00´´33º 20´ 15,00´´
2- 14º 12´ 15,00´´33º 15´ 0,00´´
3- 14º 19´ 0,00´´33º 15´ 0,00´´
4- 14º 19´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
5- 14º 21´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
6- 14º 21´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
7- 14º 22´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
8- 14º 22´ 0,00´´33º 20´ 15,00´´
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Minas, em Maputo, 22 de Julho de 2014. O Director Nacional, Eduardo Alexandre.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: AVISO
  2. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 14 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 62/2006, de 26 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 51, I.ª série, 8.º Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª a Ministra dos Recursos Minerais de 17 de Julho de 2014, foi atribuída à favor de RQL Ferro, S.A.,
  3. Texto do artigo, página 1: a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 6523L, válida até 1 de Julho de 2019, para ferro e ouro no distrito de Chifunde, Macanga, província de Tete com as seguintes coordenadas geográficas:
  4. Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 - 14º 12´ 15,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 12´ 15,00´´33º 20´ 15,00´´
    2- 14º 12´ 15,00´´33º 15´ 0,00´´
    3- 14º 19´ 0,00´´33º 15´ 0,00´´
    4- 14º 19´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
    5- 14º 21´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
    6- 14º 21´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
    7- 14º 22´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
    8- 14º 22´ 0,00´´33º 20´ 15,00´´
  5. Texto do artigo, página 1: 33º 20´ 15,00´´ 2 - 14º 12´ 15,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 12´ 15,00´´33º 20´ 15,00´´
    2- 14º 12´ 15,00´´33º 15´ 0,00´´
    3- 14º 19´ 0,00´´33º 15´ 0,00´´
    4- 14º 19´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
    5- 14º 21´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
    6- 14º 21´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
    7- 14º 22´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
    8- 14º 22´ 0,00´´33º 20´ 15,00´´
  6. Texto do artigo, página 1: 33º 15´ 0,00´´ 3 - 14º 19´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 12´ 15,00´´33º 20´ 15,00´´
    2- 14º 12´ 15,00´´33º 15´ 0,00´´
    3- 14º 19´ 0,00´´33º 15´ 0,00´´
    4- 14º 19´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
    5- 14º 21´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
    6- 14º 21´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
    7- 14º 22´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
    8- 14º 22´ 0,00´´33º 20´ 15,00´´
  7. Texto do artigo, página 1: 33º 15´ 0,00´´ 4 - 14º 19´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 12´ 15,00´´33º 20´ 15,00´´
    2- 14º 12´ 15,00´´33º 15´ 0,00´´
    3- 14º 19´ 0,00´´33º 15´ 0,00´´
    4- 14º 19´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
    5- 14º 21´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
    6- 14º 21´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
    7- 14º 22´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
    8- 14º 22´ 0,00´´33º 20´ 15,00´´
  8. Texto do artigo, página 1: 33º 09´ 0,00´´ 5 - 14º 21´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 12´ 15,00´´33º 20´ 15,00´´
    2- 14º 12´ 15,00´´33º 15´ 0,00´´
    3- 14º 19´ 0,00´´33º 15´ 0,00´´
    4- 14º 19´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
    5- 14º 21´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
    6- 14º 21´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
    7- 14º 22´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
    8- 14º 22´ 0,00´´33º 20´ 15,00´´
  9. Texto do artigo, página 1: 33º 09´ 0,00´´ 6 - 14º 21´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 12´ 15,00´´33º 20´ 15,00´´
    2- 14º 12´ 15,00´´33º 15´ 0,00´´
    3- 14º 19´ 0,00´´33º 15´ 0,00´´
    4- 14º 19´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
    5- 14º 21´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
    6- 14º 21´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
    7- 14º 22´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
    8- 14º 22´ 0,00´´33º 20´ 15,00´´
  10. Texto do artigo, página 1: 33º 13´ 45,00´´ 7 - 14º 22´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 12´ 15,00´´33º 20´ 15,00´´
    2- 14º 12´ 15,00´´33º 15´ 0,00´´
    3- 14º 19´ 0,00´´33º 15´ 0,00´´
    4- 14º 19´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
    5- 14º 21´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
    6- 14º 21´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
    7- 14º 22´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
    8- 14º 22´ 0,00´´33º 20´ 15,00´´
  11. Texto do artigo, página 1: 33º 13´ 45,00´´ 8 - 14º 22´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 12´ 15,00´´33º 20´ 15,00´´
    2- 14º 12´ 15,00´´33º 15´ 0,00´´
    3- 14º 19´ 0,00´´33º 15´ 0,00´´
    4- 14º 19´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
    5- 14º 21´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
    6- 14º 21´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
    7- 14º 22´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
    8- 14º 22´ 0,00´´33º 20´ 15,00´´
  12. Texto do artigo, página 1: 33º 20´ 15,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 14º 12´ 15,00´´33º 20´ 15,00´´
    2- 14º 12´ 15,00´´33º 15´ 0,00´´
    3- 14º 19´ 0,00´´33º 15´ 0,00´´
    4- 14º 19´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
    5- 14º 21´ 0,00´´33º 09´ 0,00´´
    6- 14º 21´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
    7- 14º 22´ 0,00´´33º 13´ 45,00´´
    8- 14º 22´ 0,00´´33º 20´ 15,00´´
  13. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Minas, em Maputo, 22 de Julho de 2014. O Director Nacional, Eduardo Alexandre.
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