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Texto do artigo · p. 33 Metamorfismo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Maio de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL100605678 uma sociedade denominada Metamorfismo – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 33 É celebrado o seguinte contrato de sociedade unipessoal, limitada, nos termos do artigo noventa do Código Comercial:
Texto do artigo · p. 33 Primeiro e único sócio. Arlete Marta da Conceição Fernandes, solteira, maior, natural de Maputo, residente em Maputo, Bairro de São
Texto do artigo · p. 34 Dâmaso, Infulene - Matola, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110202279166F, emitido no dia dezanove de Dezembro de dois mil e treze, em cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 34 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade unipessoal, de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO I Denominação e sede
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação de Metamorfismo – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Martires da Machava, número mil quinhentos sessenta e nove, segundo andar, na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 Duração
Texto do artigo · p. 34 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 Objecto
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objectos:
Número ou marcador · p. 34 a) Consultoria geologica;
Número ou marcador · p. 34 b) Exploração, prospecção e pesquisa mineira.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 34 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 Capital social
Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente á uma quota de cem por cento do único sócio, a senhora Arlete Marta da Conceição Fernandes, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110202279166F, emitido aos dezanove de Dezembro de dois mil e treze.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 34 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 Aquisição de quotas próprias
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade poderá mediante deliberação do sócio adquirir quotas próprias
Texto do artigo · p. 34 a título oneroso, e por mera deliberação da gerência, a título gratuito.
Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO III
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 Administração
Número ou marcador · p. 34 Um) A administração e representação da sociedade fica a cargo da única-sócia Arlete Marta da Conceição Fernandes, ou por um Administrador que poderá ser nomeado pela sócia.
Número ou marcador · p. 34 Dois) O administrador é nomeado pela sócia para um mandato de doze meses, devendo ser substituído ou renomeado após deliberação da sócia.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 34 Contas da sociedade
Número ou marcador · p. 34 Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 34 Dois) As contas da sociedade deverão ser elaboradas e submetidas a apreciação da sócia até ao final do mês de Março do ano seguinte a que se referem os documentos.
Número ou marcador · p. 34 Três) A gerência submeterá a aprovação da sócia o relatório anual de actividades e as demonstrações financeiras (balanço, demonstração de resultados).
Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO IV
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 34 Distribuição de lucros
Texto do artigo · p. 34 Conforme a deliberação do sócio, os lucros apurados em cada exercício serão deduzidos os seguintes montante, pela seguinte ordem de prioridades:
Número ou marcador · p. 34 a) Cinco por cento para constituição do fundo de reserva legal, até ao momento em que este fundo contenha o montante equivalente a vinte por cento do capital social ou sempre que seja necessário restabelecer o tal fundo;
Número ou marcador · p. 34 b) Amortização das suas obrigações perante o sócio, correspondentes a suprimentos e outras contribuições para a sociedade que tenham sido entre os mesmos acordadas e sujeitas a deliberação do sócio;
Número ou marcador · p. 34 c) Outras prioridades aprovadas pelo sócio;
Número ou marcador · p. 34 d) Dividendos aos sócios conforme for deliberado pelo sócios.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 34 Dissolução e liquidação
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a liquidação gozando os
Texto do artigo · p. 34 liquidatários nomeados pelo sócio, do mais amplo poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 Omissões
Texto do artigo · p. 34 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, onze de Maio de dois mil e quinze.
Texto do artigo · p. 34 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 33: Metamorfismo – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Maio de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL100605678 uma sociedade denominada Metamorfismo – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 33: É celebrado o seguinte contrato de sociedade unipessoal, limitada, nos termos do artigo noventa do Código Comercial:
  4. Texto do artigo, página 33: Primeiro e único sócio. Arlete Marta da Conceição Fernandes, solteira, maior, natural de Maputo, residente em Maputo, Bairro de São
  5. Texto do artigo, página 34: Dâmaso, Infulene - Matola, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110202279166F, emitido no dia dezanove de Dezembro de dois mil e treze, em cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 34: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade unipessoal, de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO I Denominação e sede
  8. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação de Metamorfismo – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Martires da Machava, número mil quinhentos sessenta e nove, segundo andar, na cidade de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 34: Duração
  12. Texto do artigo, página 34: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  13. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 34: Objecto
  15. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objectos:
  16. Número ou marcador, página 34: a) Consultoria geologica;
  17. Número ou marcador, página 34: b) Exploração, prospecção e pesquisa mineira.
  18. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  19. Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  20. Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO II
  21. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 34: Capital social
  23. Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente á uma quota de cem por cento do único sócio, a senhora Arlete Marta da Conceição Fernandes, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110202279166F, emitido aos dezanove de Dezembro de dois mil e treze.
  24. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 34: Aumento do capital
  26. Texto do artigo, página 34: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  27. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 34: Aquisição de quotas próprias
  29. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade poderá mediante deliberação do sócio adquirir quotas próprias
  30. Texto do artigo, página 34: a título oneroso, e por mera deliberação da gerência, a título gratuito.
  31. Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO III
  32. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 34: Administração
  34. Número ou marcador, página 34: Um) A administração e representação da sociedade fica a cargo da única-sócia Arlete Marta da Conceição Fernandes, ou por um Administrador que poderá ser nomeado pela sócia.
  35. Número ou marcador, página 34: Dois) O administrador é nomeado pela sócia para um mandato de doze meses, devendo ser substituído ou renomeado após deliberação da sócia.
  36. Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 34: Contas da sociedade
  38. Número ou marcador, página 34: Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  39. Número ou marcador, página 34: Dois) As contas da sociedade deverão ser elaboradas e submetidas a apreciação da sócia até ao final do mês de Março do ano seguinte a que se referem os documentos.
  40. Número ou marcador, página 34: Três) A gerência submeterá a aprovação da sócia o relatório anual de actividades e as demonstrações financeiras (balanço, demonstração de resultados).
  41. Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO IV
  42. Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 34: Distribuição de lucros
  44. Texto do artigo, página 34: Conforme a deliberação do sócio, os lucros apurados em cada exercício serão deduzidos os seguintes montante, pela seguinte ordem de prioridades:
  45. Número ou marcador, página 34: a) Cinco por cento para constituição do fundo de reserva legal, até ao momento em que este fundo contenha o montante equivalente a vinte por cento do capital social ou sempre que seja necessário restabelecer o tal fundo;
  46. Número ou marcador, página 34: b) Amortização das suas obrigações perante o sócio, correspondentes a suprimentos e outras contribuições para a sociedade que tenham sido entre os mesmos acordadas e sujeitas a deliberação do sócio;
  47. Número ou marcador, página 34: c) Outras prioridades aprovadas pelo sócio;
  48. Número ou marcador, página 34: d) Dividendos aos sócios conforme for deliberado pelo sócios.
  49. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
  50. Texto do artigo, página 34: Dissolução e liquidação
  51. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados pela lei.
  52. Número ou marcador, página 34: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a liquidação gozando os
  53. Texto do artigo, página 34: liquidatários nomeados pelo sócio, do mais amplo poderes para o efeito.
  54. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  55. Texto do artigo, página 34: Omissões
  56. Texto do artigo, página 34: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  57. Texto do artigo, página 34: Maputo, onze de Maio de dois mil e quinze.
  58. Texto do artigo, página 34: — O Técnico, Ilegível.
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