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Texto do artigo · p. 38 Spear Holdings, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de quinze de Janeiro de dois mil e vinte e um, exarada a folhas uma a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101470997, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Denominação, duração, sede e objecto)
Número ou marcador · p. 38 Um) É constituída pelos outorgantes uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, doravante designada Spear Holdings, Limitada, por tempo indeterminado contado a partir da data da assinatura da respectiva escritura de constituição.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sede da empresa é a povoação de Chanculo, posto administrativo de RessanoGarcia, distrito de Moamba, podendo, sempre que se julgar conveniente, a direcção poder deliberar a mudança da sede social ou abrir representações ou sucursais em território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 39 Três) A sociedade têm como objecto, agricultura, agropecuária, venda a grosso e a retalho, comercialização, fomento, uso e manuseamento de todos os tipos de insumos e agro fármacos, importação e exportação e outras actividades a serem definidas pela Direcção.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social, totalmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a cinco quotas desiguais sendo uma de vinte e sete vírgula cinco por cento e no valor 5.500,00MT (cinco mil e quinhentos meticais), pertencente Robert James Spear, vinte e sete vírgula cinco por cento e no valor 5.500,00MT (cinco mil e quinhentos meticais), pertencente a Janet Lynne Spear, outra de quinze por cento e no valor de 3.000,00MT (três mil meticais), pertencente a Gregory David Spear, outra de quinze por cento e no valor de 3.000,00MT (três mil meticais), pertencente Daniel James Spear e outra de quinze por cento e no valor de 3.000,00MT (três mil meticais), pertencente a Luke Gershom Spear o qual poderá ser alterado uma ou mais vezes, mediante deliberação dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 39 Dois) O valor do capital social poderá ser conver-tido em acções de valor a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Quotas)
Texto do artigo · p. 39 O sócio é livre de dividir ou cessar a sua quota-parte na sociedade.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Órgãos sociais)
Número ou marcador · p. 39 Um) O órgão social é a direcção. Dois) A direcção delibera em permanência para apreciar ou modificar o balanço e contas do exercício e para deliberar sobre outras questões que sejam pertinentes para o normal funcionamento da sociedade.
Número ou marcador · p. 39 Três) A direcção é órgão directivo da sociedade, representando-a com plenos poderes forenses e legais perante juízo e fora dele o seu presidente e o sócio Robert James Spear que, desde já fica nomeado gerente, sem observação de prestar caução e com remuneração que lhe vier a ser fixada com um mandato que perdura até a extinção da mesma ou que se regerá por novas disposições se houver alteração do pacto social por inclusão de novos sócios.
Número ou marcador · p. 39 a) A gestão diária da empresa pode ser conferida a um director executivo que é empregado da mesma que guia-se nas suas funções por directivas determinadas pela direcção.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 (Gerência)
Número ou marcador · p. 39 Um) A empresa obrigar-se-á: a) Pela assinatura de ambos os sócios;
Número ou marcador · p. 39 b) Pela assinatura de qualquer um dos directores em quem a direcção tenha conferido uma delegação de poderes;
Número ou marcador · p. 39 c) Pela assinatura do director executivo no exercício das funções conferidas ao abrigo do artigo quarto.
Número ou marcador · p. 39 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director executivo ou qualquer outro empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 39 Um) O exercício social coincide com o ano fiscal.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei, e, dissolvendo-se por iniciativa do sócio, ele será liquidatário, podendo proceder a liquidação nos termos por ele.
Número ou marcador · p. 39 Três) Em caso de morte ou interdição do sócio, os seus direitos manter-se-ão com os herdeiros nos termos da lei, devendo estes, escolher de entre eles um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 39 Quatro) Qualquer situação de conflito e em todo omisso regularão as disposições da lei aplicável.
Texto do artigo · p. 39 Está conforme. Matola, 29 de Janeiro de 2021. — A Conser-
Texto do artigo · p. 39 vadora, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 38: Spear Holdings, Limitada
  2. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de quinze de Janeiro de dois mil e vinte e um, exarada a folhas uma a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101470997, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 38: (Denominação, duração, sede e objecto)
  5. Número ou marcador, página 38: Um) É constituída pelos outorgantes uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, doravante designada Spear Holdings, Limitada, por tempo indeterminado contado a partir da data da assinatura da respectiva escritura de constituição.
  6. Número ou marcador, página 38: Dois) A sede da empresa é a povoação de Chanculo, posto administrativo de RessanoGarcia, distrito de Moamba, podendo, sempre que se julgar conveniente, a direcção poder deliberar a mudança da sede social ou abrir representações ou sucursais em território nacional ou no estrangeiro.
  7. Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade têm como objecto, agricultura, agropecuária, venda a grosso e a retalho, comercialização, fomento, uso e manuseamento de todos os tipos de insumos e agro fármacos, importação e exportação e outras actividades a serem definidas pela Direcção.
  8. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  10. Número ou marcador, página 39: Um) O capital social, totalmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a cinco quotas desiguais sendo uma de vinte e sete vírgula cinco por cento e no valor 5.500,00MT (cinco mil e quinhentos meticais), pertencente Robert James Spear, vinte e sete vírgula cinco por cento e no valor 5.500,00MT (cinco mil e quinhentos meticais), pertencente a Janet Lynne Spear, outra de quinze por cento e no valor de 3.000,00MT (três mil meticais), pertencente a Gregory David Spear, outra de quinze por cento e no valor de 3.000,00MT (três mil meticais), pertencente Daniel James Spear e outra de quinze por cento e no valor de 3.000,00MT (três mil meticais), pertencente a Luke Gershom Spear o qual poderá ser alterado uma ou mais vezes, mediante deliberação dos sócios em assembleia geral.
  11. Número ou marcador, página 39: Dois) O valor do capital social poderá ser conver-tido em acções de valor a ser deliberado em assembleia geral.
  12. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 39: (Quotas)
  14. Texto do artigo, página 39: O sócio é livre de dividir ou cessar a sua quota-parte na sociedade.
  15. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 39: (Órgãos sociais)
  17. Número ou marcador, página 39: Um) O órgão social é a direcção. Dois) A direcção delibera em permanência para apreciar ou modificar o balanço e contas do exercício e para deliberar sobre outras questões que sejam pertinentes para o normal funcionamento da sociedade.
  18. Número ou marcador, página 39: Três) A direcção é órgão directivo da sociedade, representando-a com plenos poderes forenses e legais perante juízo e fora dele o seu presidente e o sócio Robert James Spear que, desde já fica nomeado gerente, sem observação de prestar caução e com remuneração que lhe vier a ser fixada com um mandato que perdura até a extinção da mesma ou que se regerá por novas disposições se houver alteração do pacto social por inclusão de novos sócios.
  19. Número ou marcador, página 39: a) A gestão diária da empresa pode ser conferida a um director executivo que é empregado da mesma que guia-se nas suas funções por directivas determinadas pela direcção.
  20. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 39: (Gerência)
  22. Número ou marcador, página 39: Um) A empresa obrigar-se-á: a) Pela assinatura de ambos os sócios;
  23. Número ou marcador, página 39: b) Pela assinatura de qualquer um dos directores em quem a direcção tenha conferido uma delegação de poderes;
  24. Número ou marcador, página 39: c) Pela assinatura do director executivo no exercício das funções conferidas ao abrigo do artigo quarto.
  25. Número ou marcador, página 39: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director executivo ou qualquer outro empregado devidamente autorizado.
  26. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 39: (Disposições finais)
  28. Número ou marcador, página 39: Um) O exercício social coincide com o ano fiscal.
  29. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei, e, dissolvendo-se por iniciativa do sócio, ele será liquidatário, podendo proceder a liquidação nos termos por ele.
  30. Número ou marcador, página 39: Três) Em caso de morte ou interdição do sócio, os seus direitos manter-se-ão com os herdeiros nos termos da lei, devendo estes, escolher de entre eles um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
  31. Número ou marcador, página 39: Quatro) Qualquer situação de conflito e em todo omisso regularão as disposições da lei aplicável.
  32. Texto do artigo, página 39: Está conforme. Matola, 29 de Janeiro de 2021. — A Conser-
  33. Texto do artigo, página 39: vadora, Ilegível.
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