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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 31: Phoenix Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
- Texto do artigo, página 32: Legais sob NUEL 101938115, uma entidade denominada Phoenix Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 32: Nos termos dos artigos 90 e seguintes do Código Comercial, é constituído o presente contrato de sociedade por Barry Robert Hewstone, solteiro, de nacionalidade sulafricana, residente em Malongane, portador do Passaporte n.º M00356870, emitido na África do Sul a 30 de Novembro de 2021.
- Texto do artigo, página 32: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui por si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação Phoenix Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e com a sua sede na província de Maputo, distrito de Matutuine, localidade da Ponta do Ouro, Malongane, rua principal – Signal Hill. A sua duração é por período indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do seu registo.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades relacionadas com:
- Número ou marcador, página 32: a) Comércio a grosso e/ ou a retalho de material de construção e eléctrico com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 32: b) Compra e venda de utensílios e equipamentos domésticos diversos;
- Número ou marcador, página 32: c) Prestação de serviços e/ou consultoria nas áreas relacionadas com negócios e outras actividades subsidiárias;
- Número ou marcador, página 32: d) Organização de actividades relacionadas com entretenimento de turistas incluído mergulho e safaris oceânicos.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral e para que se obtenham as necessárias autorizações legais.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Número ou marcador, página 32: Um) O capital social é de cem mil meticais (100.000,00MT), integralmente subscrito e realizado em dinheiro dividido em uma única quota, assim distribuída: Barry Robert Hewstone, com uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, correspondente a 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições a estabelecer pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 32: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, a fim de apreciar o balanço e as contas de exercício, bem como para deliberar sobre qualquer assunto previsto na ordem de trabalhos.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A assembleia geral será convocada pelo gerente, por meio de carta registada em protocolo ou por e-mail, com uma antecedência de quinze dias, desde que não seja outro procedimento exigido por lei.
- Número ou marcador, página 32: Três) Para as assembleias gerais extraordinárias o período indicado no número anterior poderá ser reduzido para sete dias, reunindo por convocação do gerente ou a pedido de qualquer sócio.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 32: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertence ao sócio Barry Robert Hewstone que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contractos.
- Número ou marcador, página 32: Dois) O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes a terceiros, quer da sociedade ou não, desde que haja uma decisão da assembleia geral e este outorgue um instrumento para tal efeito.
- Número ou marcador, página 32: Três) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo praticar todos os actos relativos a prossecução do seu objecto social, desde que a lei ou os presentes estatutos não reservem para a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 32: Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pela legislação aplicável nas sociedades por quotas em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 32: Maputo, 27 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
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