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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 44: Tree Star Clean Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101937755, uma entidade denominada Tree Star Clean Services – Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
- Texto do artigo, página 44: Palliyalil Jamaludheen, solteiro, maior, de nacionalidade indiana, natural de Índia, titular de Passaporte 07IN00038455BP, emitido aos vinte e seis de Maio do ano de dois mil e dezassete, pela Direcção Nacional de Migração.
- Texto do artigo, página 44: Que pelo presente contrato, constitui, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que irá reger-se pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação Tree Star Clean Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro de Malanga, Avenida Rio Tembe n.º 75/77, rés-do-chão, podendo transferir a mesma por deliberação da assembleia geral para qualquer local dentro ou fora do território nacional.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 44: (Duração)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contendo-se o seu início a partir da data de celebração da respectiva escritura de constituição.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 45: Objecto
- Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem como objecto social agente do comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco.
- Número ou marcador, página 45: Dois) Exportação e importação de produtos eléctricos, venda de artigos de iluminação.
- Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade pode exercer participações social noutras sociedades desde que observem as formalidades estabelecidas na Lei Comercial em vigor quando for necessário.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 45: (Capital)
- Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio único Palliyalil Jamaludheen.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 45: (Gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 45: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela pelo senhor Palliyalil Jamaludheen, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução. Bastando uma assinatura, para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 45: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 45: (Balanço e distribuição de resultados)
- Texto do artigo, página 45: O exercício social coincide com o ano civil, sendo que, o balanço e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e a distribuição será mediante a deliberação da assembleia.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 45: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 45: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, e tudo quanto estiver omisso será tratado nos termos da legislação aplicavél e vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 45: Maputo, 27 de Fevereiro de 2023. O Técncio, Ilegível.
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