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Texto do artigo · p. 9 Farmácia Henry, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação por contrato de 16 Fevereiro de 2024, matriculou-se uma sociedade de responsabilidade limitada denominada Farmácia Henry, Limitada, sob NUEL 105018504, com a data 16 de Fevereiro de 2024 entre sócios. Antonieta Salomão Banze, solteira, natural de Matola, residente na Rua Vicente Macala, n.º 241, Magoanine,de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103991327Q, emitido aos 10 de Setembro de 2020, pelo Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 9 Carlos Alfredo Filimone Ussaca, solteiro, natural de Pemba, residente no Bairro de Sommerschield, Avenida Kim Il Sung, n.º 582, rés-do-chão, flat 2, Distrito Municipal 1, Cidade Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º110100021840B, emitido aos 30 de Novembro de 2017, pelo Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Que, pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90, do Código Comercial, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade adopta a denominação Farmácia Henry, Limitada, é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Avenida Maguiguana n.º 2442, no Distrito Urbano de Maracuene
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo coma legislação vigente.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Duração)
Texto do artigo · p. 9 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto social: importação e exportação de medicamentos, produtos e equipamentos, farmacêuticos, produtos químicos, médicos e cirúrgicos.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais:
Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota no valor nominal de cinquentamil meticais, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio;Antonieta Salomão Banze;
Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota no valor de cinquenta mil Meticais, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Carlos Alfredo Filimone Ussaca.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 9 Um) A cessão de quotas entre sócios é livre. Dois) A cessão de quotas a efectuar por
Texto do artigo · p. 9 qualquer dos sócios a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito, de outro sócio, desta a qual é reservado o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 9 Três) O sócio que pretender alienar a sua quota a estranhos, prevenirá à sociedade com uma antecedência de noventa dias por carta registada, declarando o nome do sócio adquirente e as condições da cessão.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 9 Sem prejuízo das formalidades legais de carácter imperativo, a assembleia geral será convocada por simples carta, expedida aos sócios com sete dias de antecedência.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 9 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos sócios Antonieta Salomão Banze e Carlos Alfredo Filimone Ussaca, que desde já ficam nomeados Administradores, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade obriga-se: a) Pela assinatura de um dos dois administradores;
Número ou marcador · p. 9 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 9 (Lucros e perdas)
Texto do artigo · p. 9 Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se revele reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 9 Em tudo o que for omisso no presente estatutos, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 20 de Fevereiro de 2024. O Tecnico, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 9: Farmácia Henry, Limitada
  2. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação por contrato de 16 Fevereiro de 2024, matriculou-se uma sociedade de responsabilidade limitada denominada Farmácia Henry, Limitada, sob NUEL 105018504, com a data 16 de Fevereiro de 2024 entre sócios. Antonieta Salomão Banze, solteira, natural de Matola, residente na Rua Vicente Macala, n.º 241, Magoanine,de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103991327Q, emitido aos 10 de Setembro de 2020, pelo Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
  3. Texto do artigo, página 9: Carlos Alfredo Filimone Ussaca, solteiro, natural de Pemba, residente no Bairro de Sommerschield, Avenida Kim Il Sung, n.º 582, rés-do-chão, flat 2, Distrito Municipal 1, Cidade Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º110100021840B, emitido aos 30 de Novembro de 2017, pelo Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 9: Que, pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90, do Código Comercial, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos.
  5. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 9: (Denominação, forma e sede)
  7. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação Farmácia Henry, Limitada, é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Avenida Maguiguana n.º 2442, no Distrito Urbano de Maracuene
  8. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo coma legislação vigente.
  9. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 9: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 9: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
  12. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
  14. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto social: importação e exportação de medicamentos, produtos e equipamentos, farmacêuticos, produtos químicos, médicos e cirúrgicos.
  15. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
  16. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  18. Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais:
  19. Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor nominal de cinquentamil meticais, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio;Antonieta Salomão Banze;
  20. Número ou marcador, página 9: b) Uma quota no valor de cinquenta mil Meticais, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Carlos Alfredo Filimone Ussaca.
  21. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 9: (Cessão de quotas)
  23. Número ou marcador, página 9: Um) A cessão de quotas entre sócios é livre. Dois) A cessão de quotas a efectuar por
  24. Texto do artigo, página 9: qualquer dos sócios a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito, de outro sócio, desta a qual é reservado o direito de preferência.
  25. Número ou marcador, página 9: Três) O sócio que pretender alienar a sua quota a estranhos, prevenirá à sociedade com uma antecedência de noventa dias por carta registada, declarando o nome do sócio adquirente e as condições da cessão.
  26. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
  28. Texto do artigo, página 9: Sem prejuízo das formalidades legais de carácter imperativo, a assembleia geral será convocada por simples carta, expedida aos sócios com sete dias de antecedência.
  29. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 9: (Administração e gerência)
  31. Número ou marcador, página 9: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos sócios Antonieta Salomão Banze e Carlos Alfredo Filimone Ussaca, que desde já ficam nomeados Administradores, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
  32. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade obriga-se: a) Pela assinatura de um dos dois administradores;
  33. Número ou marcador, página 9: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
  34. Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 9: (Lucros e perdas)
  36. Texto do artigo, página 9: Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se revele reintegrá-la.
  37. Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
  39. Texto do artigo, página 9: Em tudo o que for omisso no presente estatutos, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
  40. Texto do artigo, página 9: Maputo, 20 de Fevereiro de 2024. O Tecnico, Ilegível.
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