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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Pluscode, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades
- Texto do artigo, página 23: Legais sob NUEL 105006287, uma entidade denominada Pluscode, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 23: Primeiro: Osvaldo Filipe Guambe, casado com Domingas António Muchongo Guambe, no regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, residente no Bairro de AltoMaé, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101931833C, emitido a 24 de Agosto de 2022, válido, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 23: Segundo: Domingas António Muchongo Guambe, natural de Maputo, residente no Bairro de Aeroporto B, da Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110202114067B emitido as 13 de Novembro de 2023, válido, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a denominação de Pluscode, designada por Pluscode, Limitada.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Sede)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, n.º 1832, podendo por deliberação dos sócios membros, abrir sucursais, filiais, agências ou qualquer forma de representação, bem como escritórios onde e quando julgue conveniente.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Duração)
- Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto)
- Texto do artigo, página 23: Fornecimento, venda de todo o tipo de equipamentos e consumíveis informáticos, prestação de serviços informáticos e marketing digital.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social e modalidades)
- Número ou marcador, página 23: Um) O capital social e de sessenta mil meticais, correspondentes a soma de dois quotas sendo uma no valor de cinquenta e oito mil quinhentos meticais, pertencente ao sócio Osvaldo Filipe Guambe, correspondentes a noventa porcento do capital social, uma quota no valor de seis mil e quinhentos meticais, pertencente à sócia Domingas António Muchongo Guambe, correspondentes a dez por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social subscrito poderá ser aumentado em uma ou mais vezes na proporção anteriormente detida por cada sócio.
- Número ou marcador, página 23: Três) Poderá haver prestações suplementares de capital, devidamente espelhados no fecho de contas anual e entendidos pela sociedade como empréstimos a serem reembolsados.
- Número ou marcador, página 23: Quatro) Do capital social, prevê se o aumento, dos novos sócios a ingressarem na empresa, nos termos das Leis emanadas dos estatutos.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral e composta pela totalidade dos sócios que elegerão entre si um presidente.
- Número ou marcador, página 23: Dois) As deliberações da assembleia geral, quando tomadas nos termos das leis emanadas dos estatutos, são obrigatórias para todos os sócios ainda que ausentes, dissidentes ou incapazes;
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: (Administração e representações)
- Texto do artigo, página 23: A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, estará a cargo do sócio Osvaldo Filipe Guambe, que desde já fica nomeado sócio-gerente, com despensa de caução.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e termos que a lei estabelecer:
- Número ou marcador, página 23: Dois) A liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da Lei e pelas deliberações da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 23: Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 20 de Fevereiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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