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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 25: Rarlon Mining, S.A.
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no
- Texto do artigo, página 25: dia 15 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105018399, uma entidade denominada Rarlon Mining, S.A.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Firma)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade anónima, adopta a firma Rarlon Mining, S.A. e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 25: (Sede)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhelas, n.o 591, 1º andar - 11. Bairro Central, Cidade de Maputo, podendo ser alterada por deliberação.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Duração)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: (Objecto)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por principal objecto:
- Número ou marcador, página 25: a) prospecção, pesquisa, exploração e processamento de produtos mineiros; b)comercialização de produtos mineiros, gemas e minerais associados;
- Número ou marcador, página 25: c) tratamento e beneficiamento de produtos mineiros;
- Número ou marcador, página 25: d) exportação e importação.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO (Capital social)
- Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1000.000,00MT (um milhão de meticais).
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 25: (Conselho de Administração)
- Número ou marcador, página 25: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida por um conselho de administração composto por um administrador único.
- Número ou marcador, página 25: Dois) O administrador exerce suas funções por um período indeterminado e será mandatado.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 25: (Administração)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade tem como administrador senhor Jianxin Chen, casado, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian – China, residente na cidade de Nampula, Bairro Muchilipo, Rua Principal, titular de DIRE n.º 03CN00020262M, emitido a 12 de Outubro de 2022.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 25: (Competências)
- Texto do artigo, página 25: O Conselho de Administração tem o dever de gerir os assuntos da sociedade e de promover a realização do seu objecto social, na medida em que tais competências e atribuições não estejam exclusivamente reservadas à assembleia geral nos termos da lei ou dos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 25: (Formas de obrigar)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade vincula-se pela assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 25: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 25: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em Assembleia Geral.
- Texto do artigo, página 25: Maputo, 21 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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