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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: ARZ Construction, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Fevereiro de 2021, foi matriculada
- Texto do artigo, página 10: na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101486702, uma entidade denominada ARZ Construction, Limitada.
- Texto do artigo, página 10: Remzi Akcay, maior, de nacionalidade Turca, natural da Turquia, nascido aos 25 de Julho de 1973, portador do DIRE n.º 11TR00052589Q residente na cidade de Maputo, na Avenida Julius Nyerere, n.º 538, flat 5, 3º andar, bairro Central, emitido pelos serviços de Migração de Maputo;
- Texto do artigo, página 10: Zekeriya Çinar, maior, de nacionalidade Turca, natural da Turquia, nascido no dia 6 de Maio de 1978, portador do DIRE n.º 10TR00095298J, residente na rua Major General Cândido Mondlane, casa n.º 75, quarteirão 2, bairro do Costa do Sol, cidade de Maputo, considerando que:
- Texto do artigo, página 10: As partes acima identificadas acordam em constituir e registar uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada sob a firma ARZ Construction, Limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a denominação ARZ Construction, Limitada e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 420, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional.
- Número ou marcador, página 10: Três) Mediante simples deliberação dos sócios, pode-se transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: Duração
- Texto do artigo, página 10: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: Objecto
- Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços, na mais ampla vertente, nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 10: a) Construção civil;
- Número ou marcador, página 10: b) Importação e exportação dos materiais conexos à actividades da sociedade;
- Número ou marcador, página 10: c) A sociedade pode adquirir e deter participações em outras sociedades e ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 10: Capital social
- Número ou marcador, página 10: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 5.000.000,00MT (cinco
- Texto do artigo, página 11: milhões de meticais), correspondente a duas quotas iguais, assim distribuidas:
- Texto do artigo, página 11: a)Uma quota no valor de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), pertencente ao sócio Remzi Akçay correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social; b)Uma quota no valor de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), pertencente ao sócio Zekeriya Çinar correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Mediante deliberação tomada em assembleia geral, o capital social da sociedade pode ser aumentado.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: Administração, gerência e representação
- Número ou marcador, página 11: Um) A gerência e administração da sociedade em todos actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por um conselho de administração composto por administradores a serem eleitos pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade é confiada aos administradores obrigando assinatura de ambos, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 11: Três) É vedado a qualquer dos administradores assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: Balanço e prestação de contas
- Número ou marcador, página 11: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 11: Três) O conselho de administração apresentará à aprovação da assembleia geral o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: Distribuição dos resultados
- Texto do artigo, página 11: Dos lucros obtidos no balanço da sociedade, será retido o montante destinado a reserva legal, devendo o restante ser distribuído pelos sócios consoante deliberação em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: Dissolução e liquidação da sociedade
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos seus sócios.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 11: Três) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação da assembleia geral.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 1 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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