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- Texto do artigo, página 24: Infinity Agro-Vet Mozambique, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de cinco de Agosto de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas um a quatro, do
- Texto do artigo, página 24: Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUIT 101823091, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:
- Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 24: Denominação
- Texto do artigo, página 24: A sociedade por quotas de responsabilidade limitada tendo por denominaçäo o nome Infinity Agro-Vet Mozambique, Limitada.
- Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 24: Objecto
- Texto do artigo, página 24: O objeto da sociedade é a importação e comercializaçao de medicamentos veterinários e e insumos agrícola s, podendo, inclusive, trabalhar com produtos relaccionados ou similares a estes. Faculta, contudo, às partes estipularem o contrário em alteração contratual.
- Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 24: Sede
- Texto do artigo, página 24: A sede da sociedade funcionará no Munícipio da Matola, bairro da Liberdade, rua Ponta Mamoli, quarteirão 2, casa n.º 64.
- Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 24: Capital social
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralizado da empresa constituída neste contrato totaliza um valor de 100.000,00MT (cem mil meticais). O referido valor se encontra dividido em 100 (cem) cotas de 1.000,00MT (mil meticais) cada uma.
- Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 24: Quotas
- Texto do artigo, página 24: As quotas são distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 24: a) Benedito Samuel Sofar Mucavele: subscreve o valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 15% da cota total;
- Número ou marcador, página 24: b) Dionísio Vasco Zime: subscreve o o valor de 30.000, 00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30% da cota total; c)Manuel Ezequiel Namburete: subscreve o valor de 30.000,00MT (trinta mil meticias), correspondente a 30% da cota total;
- Número ou marcador, página 24: d) Filipe Antonio Mahaluça: subscreve o valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 15% da cota total; e
- Número ou marcador, página 24: e) Simão José Machatine subscreve o valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% da cota total.
- Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 25: Responsabilidade
- Texto do artigo, página 25: Os sócios terão sua responsabilidade limitada ao montante de suas cotas, ou seja, às suas participações no capital social integralizado desta sociedade.
- Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA SÉTIMA
- Texto do artigo, página 25: Administração
- Texto do artigo, página 25: Os sócios que subscrevem o presente instrumento, nomeiam o sócio Filipe António Mahaluça, como sócio gerente desta sociedade.
- Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA OITAVA
- Texto do artigo, página 25: Prestaçao de contas
- Texto do artigo, página 25: No final do exercício económico, no mês de Fevereiro de cada ano, os sócios irao reunir em assembleia geral onde será apresentada a prestação de contas.
- Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA NONA
- Texto do artigo, página 25: Registo e alterações contratuais
- Texto do artigo, página 25: Os sócios acordam que dentro de 5 (Cinco) dias úteis contados a partir da assinatura do presente instrumento, registrarão e procederão com todos os trâmites legais concernentes à sociedade.
- Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA DÉCIMA
- Texto do artigo, página 25: Extinção da sociedade
- Texto do artigo, página 25: Ocorrerá a extinção da sociedade nas hipóteses as quais as leis referentes à sociedade limitada preverem, ou quando as partes assim decidirem.
- Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 25: Entrada em vigor
- Texto do artigo, página 25: O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.
- Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 25: Foro de resolução de conflitos
- Texto do artigo, página 25: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do contrato, as partes elegem o foro do Tribunal Judicial da Província de Maputo.
- Texto do artigo, página 25: Está conforme.
- Texto do artigo, página 25: Matola, 20 de Fevereiro 2023. — A Conservadora, Ilegível.
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