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- Texto do artigo, página 27: KMG Mineral Trading, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Cidade de Maputo, com NUEL 101935868 de 22 de Fevereiro de dois mil e vinte e três, é constituída uma sociedade de responsabilidade, KMG Mineral Trading, Limitada, com os seguintes sócios: Amílcar Eliquetone Elisio Mondlane, nascido aos 18 de Agosto de 1982, natural de Maputo-cidade, residente na Avenida Martires da Mueda, n.º 48, 6.º andar, F- 63, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100101921Q, emitido aos 30 de Novembro de 2019 e Eduardo Bene Mandlate, nascido a 26 de Junho de 1976, natural de Maputo-cidade, residente no bairro Magoanine B, rua de Namarroi n.° 5453, quarteirão n.º 110100101921Q, emitido aos 29 de Maio de 2019, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO I Da denominação, duração e objecto
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: Denominação e sede social
- Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação KMG Mineral Trading, Limitada, a sociedade tem a sua sede em Moçambique, cidade de Maputo, rua Aquino de Bragança n.º 212, bairro da Coop., podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: Objecto
- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 28: a) Prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais, preciosos e semi-preciosos;
- Número ou marcador, página 28: b) Comercialização de recursos minerais e seus derivados associados, exploração minera, gases, petróleos e refinaria, comercialização de produtos minerais encontrados, extraídos ou adquiridos;
- Número ou marcador, página 28: c) Exploração de florestas, faunas e terras associadas, exploração de madeira e seus derivados;
- Número ou marcador, página 28: d) Comércio de madeira em tabuas, pranchas troncos e toros em espécies de todas as classes;
- Número ou marcador, página 28: e) Comércio de produtos florestais e seus derivados associados;
- Número ou marcador, página 28: f) Plantio, abate, transporte e processamentos de árvores, troncos, toros e seus derivados;
- Número ou marcador, página 28: g) Estudos ambientais de solos ecologia terrestre, avaliação de riscos de erosão;
- Número ou marcador, página 28: h) Prestação de serviços relacionada com qualquer uma das actividades acima mencionados; i)Agricultura, área de indústria, mecânica e transformadora, micro-finanças;
- Número ou marcador, página 28: j) Exportação de madeira, pedra areias pesadas e produtos agrícolas;
- Número ou marcador, página 28: k) Exploração marítima, pesca, serviços de salva-vidas, retirada de barcos no mar, rios e lagoas;
- Número ou marcador, página 28: l) Retirada de barcos naufragados e limpeza de barcos, gestão de portos e manuseamento de cargas;
- Número ou marcador, página 28: m) Importação e exportação de produtos e bens incluindo equipamentos maquinaria e outas matérias necessárias para execução do exercício das actividades.
- Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II Do capital social e divisão de quotas
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: Capital social
- Texto do artigo, página 28: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) pertencente aos sócios.
- Número ou marcador, página 28: a) Um valor de 950.000,00MT (novecentos e cinquenta mil meticais) correspondente a noventa e cinco por cento, pertencentes ao sócio (Amílcar Eliquetone Elisio Mondlane);
- Número ou marcador, página 28: b) Um valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a cinco por cento, pertencentes ao outro sócio (Eduardo Bene Mandlate).
- Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO III Da gerência representação e assembleia geral
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: Gerência
- Número ou marcador, página 28: Um) Os sócios nomearam (Amilcar Eliquetone Elisio Mondlane) assume a administração e gestão da sociedade, por um período de três anos e sua representação em juízo e fora dele. Activa e passivamente, como administrar e com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 28: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade conferindo-lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador da sociedade ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 28: Un) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o permitirem.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: Dissolução
- Texto do artigo, página 28: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Texto do artigo, página 28: Está conforme. Maputo, 28 de Fevereiro de 2023. — O Téc-
- Texto do artigo, página 28: nico, Ilegível.
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