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Texto do artigo · p. 28 Magma Resources, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do Artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Cidade de Maputo, com Número Único da Entidade Legal 101935930 de 22 de Fevereiro de dois mil e vinte e três, é constituída uma sociedade de responsabilidade, Magma Resources, Limitada, com os seguintes sócios: Amílcar Eliquetone Elisio Mondlane, nascido aos 18 de Agosto de 1982, natural de Maputo-cidade, residente na Avenida Martires da
Texto do artigo · p. 29 Mueda n.º 48, 6.º andar, F- 63, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100101921Q, emitido a 30 de Novembro de 2019 e Eduardo Bene Mandlate, nascido a 26 de Junho de 1976, natural de Maputo-cidade, residente no bairro Magoanine B, rua de Namarroi, n.º 5453, quarteirão n.º 9 e na casa n.º 96, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100101921Q, emitido a 29 de Maio de 2019; que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO I
Texto do artigo · p. 29 Da denominação, duração e objecto
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 Denominação e sede social
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação Magma Resources, Limitada, a sociedade tem a sua sede em Moçambique, cidade de Maputo, rua Aquino de Bragança n.º 212, bairro da Coop., podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 Objecto
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem objecto:
Número ou marcador · p. 29 a) Prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais, preciosos e semi-preciosos;
Número ou marcador · p. 29 b) Comercialização de recursos minerais e seus derivados associados, exploração minera, gases, petróleos e refinaria, comercialização de produtos minerais encontrados, extraídos ou adquiridos;
Número ou marcador · p. 29 c) Exploração de florestas, faunas e terras associadas, exploração de madeira e seus derivados;
Número ou marcador · p. 29 d) Comércio de madeira em tabuas, pranchas troncos e toros em espécies de todas as classes;
Número ou marcador · p. 29 e) Comércio de produtos florestais e seus derivados associados;
Número ou marcador · p. 29 f) Plantio, abate, transporte e processamentos de árvores, troncos, toros e seus derivados;
Número ou marcador · p. 29 g) Estudos ambientais de solos ecologia terrestre, avaliação de riscos de erosão;
Número ou marcador · p. 29 h) Prestação de serviços relacionada com qualquer uma das actividades acima mencionados; i)Agricultura, área de indústria, mecânica e transformadora, micro-finanças;
Número ou marcador · p. 29 j) Exportação de madeira, pedra areias pesadas e produtos agrícolas;
Número ou marcador · p. 29 k) Exploração marítima, pesca, serviços de salva-vidas, retirada de barcos no mar, rios e lagoas;
Número ou marcador · p. 29 l) Retirada de barcos naufragados e limpeza de barcos, gestão de portos e manuseamento de cargas;
Número ou marcador · p. 29 m) Importação e exportação de produtos e bens incluindo equipamentos maquinaria e outas matérias necessárias para execução do exercício das actividades.
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO II Do capital social e divisão de quotas
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 Capital social
Texto do artigo · p. 29 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) pertencente aos sócios.
Número ou marcador · p. 29 a) Um valor de .950.000,00MT (novecentos e cinquenta mil meticais) correspondente a noventa e cinco por cento, pertencentes ao sócio (Amílcar Eliquetone Elisio Mondlane);
Número ou marcador · p. 29 b) Um valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a cinco por cento, pertencentes ao outro sócio (Eduardo Bene Mandlate).
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO III Da gerência representação e assembleia geral
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 Gerência
Número ou marcador · p. 29 Um) Os sócios nomearam (Amilcar Eliquetone Elisio Mondlane) assume a administração e gestão da sociedade, por um período de três anos e sua representação em juízo e fora dele. Activa e passivamente, como administrar e com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade conferindo-lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador da sociedade ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 29 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o permitirem.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 Dissolução
Texto do artigo · p. 29 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Maputo, 28 de Fevereiro de 2023. — O Con-
Texto do artigo · p. 29 servador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: Magma Resources, Limitada
  2. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do Artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Cidade de Maputo, com Número Único da Entidade Legal 101935930 de 22 de Fevereiro de dois mil e vinte e três, é constituída uma sociedade de responsabilidade, Magma Resources, Limitada, com os seguintes sócios: Amílcar Eliquetone Elisio Mondlane, nascido aos 18 de Agosto de 1982, natural de Maputo-cidade, residente na Avenida Martires da
  3. Texto do artigo, página 29: Mueda n.º 48, 6.º andar, F- 63, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100101921Q, emitido a 30 de Novembro de 2019 e Eduardo Bene Mandlate, nascido a 26 de Junho de 1976, natural de Maputo-cidade, residente no bairro Magoanine B, rua de Namarroi, n.º 5453, quarteirão n.º 9 e na casa n.º 96, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100101921Q, emitido a 29 de Maio de 2019; que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  4. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I
  5. Texto do artigo, página 29: Da denominação, duração e objecto
  6. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 29: Denominação e sede social
  8. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Magma Resources, Limitada, a sociedade tem a sua sede em Moçambique, cidade de Maputo, rua Aquino de Bragança n.º 212, bairro da Coop., podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  9. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 29: Objecto
  11. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem objecto:
  12. Número ou marcador, página 29: a) Prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais, preciosos e semi-preciosos;
  13. Número ou marcador, página 29: b) Comercialização de recursos minerais e seus derivados associados, exploração minera, gases, petróleos e refinaria, comercialização de produtos minerais encontrados, extraídos ou adquiridos;
  14. Número ou marcador, página 29: c) Exploração de florestas, faunas e terras associadas, exploração de madeira e seus derivados;
  15. Número ou marcador, página 29: d) Comércio de madeira em tabuas, pranchas troncos e toros em espécies de todas as classes;
  16. Número ou marcador, página 29: e) Comércio de produtos florestais e seus derivados associados;
  17. Número ou marcador, página 29: f) Plantio, abate, transporte e processamentos de árvores, troncos, toros e seus derivados;
  18. Número ou marcador, página 29: g) Estudos ambientais de solos ecologia terrestre, avaliação de riscos de erosão;
  19. Número ou marcador, página 29: h) Prestação de serviços relacionada com qualquer uma das actividades acima mencionados; i)Agricultura, área de indústria, mecânica e transformadora, micro-finanças;
  20. Número ou marcador, página 29: j) Exportação de madeira, pedra areias pesadas e produtos agrícolas;
  21. Número ou marcador, página 29: k) Exploração marítima, pesca, serviços de salva-vidas, retirada de barcos no mar, rios e lagoas;
  22. Número ou marcador, página 29: l) Retirada de barcos naufragados e limpeza de barcos, gestão de portos e manuseamento de cargas;
  23. Número ou marcador, página 29: m) Importação e exportação de produtos e bens incluindo equipamentos maquinaria e outas matérias necessárias para execução do exercício das actividades.
  24. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO II Do capital social e divisão de quotas
  25. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  26. Texto do artigo, página 29: Capital social
  27. Texto do artigo, página 29: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) pertencente aos sócios.
  28. Número ou marcador, página 29: a) Um valor de .950.000,00MT (novecentos e cinquenta mil meticais) correspondente a noventa e cinco por cento, pertencentes ao sócio (Amílcar Eliquetone Elisio Mondlane);
  29. Número ou marcador, página 29: b) Um valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a cinco por cento, pertencentes ao outro sócio (Eduardo Bene Mandlate).
  30. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO III Da gerência representação e assembleia geral
  31. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  32. Texto do artigo, página 29: Gerência
  33. Número ou marcador, página 29: Um) Os sócios nomearam (Amilcar Eliquetone Elisio Mondlane) assume a administração e gestão da sociedade, por um período de três anos e sua representação em juízo e fora dele. Activa e passivamente, como administrar e com plenos poderes.
  34. Número ou marcador, página 29: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade conferindo-lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
  35. Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador da sociedade ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  36. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  37. Texto do artigo, página 29: Assembleia geral
  38. Número ou marcador, página 29: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  39. Número ou marcador, página 29: Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o permitirem.
  40. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  41. Texto do artigo, página 29: Dissolução
  42. Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  43. Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maputo, 28 de Fevereiro de 2023. — O Con-
  44. Texto do artigo, página 29: servador, Ilegível.
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