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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 38: Thebrandshop, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101934071, uma entidade denominada Thebrandshop, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 38: Primeiro. Ibrahim Haroon Ghia, solteiro, de nacionalidade moçambicana e residente na rua Pereira Marinhi, n.º 271, rés-de-chão, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º110100178577B, emitido a 5 de Agosto de 2022, pelo Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 38: Segunda. Saadia Mahomed, solteira, de nacionalidade moçambicana e residente na Avenida Vladimir Lenine, n.º 2236, 3.º andar, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º110100839824I, emitido a 4 de Janeiro de 2018, pelo Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 38: Terceiro. Abdul Azins Hussein, solteiro, de nacionalidade moçambicana e residente na Avenida 24 de Julho, n.º 2825, 3.º andar, flat 19, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100159832C, emitido a 23 de Outubro de 2020, pelo Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 38: As partes decidiram, nos termos da legislação aplicável e em vigor na República de Mozambique, constituir entre si uma sociedade por quotas, a qual se regerá pelos estatutos constantes das cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Tipo, firma e duração)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a firma é denominada Thebrandshop, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Sede)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 3155, rés-do-chão, bairro Central, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá transferir a sede para qualquer localidade do território nacional por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade poderá por simples deliberação do conselho de administração, abrir e encerrar filiais, estabelecimentos, sucursais, delegações ou qualquer forma de representação social, as quais são objecto de registo juntos as entidades competentes.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 38: a) Venda a grosso e a retalho de equipamentos de telecomunicação, em estabelecimentos especializados;
- Número ou marcador, página 38: b) Importação e exportação de equipamentos de telecomunicação;
- Número ou marcador, página 38: c) Comércio a retalho de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos, em estabelecimentos especializados;
- Número ou marcador, página 38: d) Comércio a retalho de equipamento audiovisual, em estabelecimentos especializados;
- Número ou marcador, página 38: e) Comércio a retalho de todo tipo de eletrodomésticos, em estabelecimentos especializados;
- Número ou marcador, página 38: f) Venda de todo tipo de acessorios para telemoveis, ipads, computadores;
- Número ou marcador, página 38: g) Prestação de serviços na área de consultoria;
- Número ou marcador, página 38: h) Prestação de serviços de manutenção e reparação de telemóveis, ipads, computadores e seus derivados;
- Número ou marcador, página 38: i) Transporte de carga diversa nacional e internacional.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá participar no capital de qualquer outra pessoa colectiva de objecto social igual ou distinto do objecto por ela prosseguido, detendo para o efeito os títulos ou participações, que para o efeito sejam necessários, podendo igualmente associar-se a qualquer entidade, mediante acordos de parceria ou associação, mediante qualquer forma de associação legalmente consentida.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 38: (Capital social)
- Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a 3 (três) quotas, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 38: a) Uma quota com valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma percentagem de 50%, pertencente ao sócio Ibrahim Haroon Ghia;
- Número ou marcador, página 38: b) Uma quota com valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a uma percentagem de 30%, pertencente a sócia Saadia Mahomed;
- Número ou marcador, página 38: c) Uma quota com valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma percentagem de 20%, pertencente ao sócio Abdul Azins Hussein.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Mediante os votos representativos da maioria absoluta do capital social, este poderá ser aumentado, mais ou menos vezes, por via de entradas em numerário ou espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos a caixa pelos sócios ou por capitalização de toda ou parte dos lucros ou das reservas.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 38: (Prestações suplementares de capital e suprimentos)
- Texto do artigo, página 38: Não haverá prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer a sociedade os suprimentos de que ela carecer, e demais condições a estabelecer em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 38: Um) A administração da sociedade e a representação em juízo e fora dele, activa e passivamente é exercida pelo sócio Abdul Azins Hussein.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é necessário a assinatura de qualquer um dos administradores.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 38: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 39: Dois) O balanco e contas de resultados fechar-se-ão com a referência a (31) trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 39: (Omissões)
- Texto do artigo, página 39: Em tudo quanto foi omisso, regularão as disposições do Código Comercial vigente e demais legislações aplicáveis.
- Texto do artigo, página 39: Maputo, 24 de Fevereiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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