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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: Comité de Gestao de Recursos Naturais de Muagonove
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Muagonove, matriculada na conservatória de registo de entidade legais e vincula-se pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Denominação)
- Texto do artigo, página 12: É constituída por tempo independente a presente Comité de Gestão de Recursos Naturais de Muagonove e é uma pessoa coletiva do Direito Privado.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Sede)
- Texto do artigo, página 12: O C.G.R.N de Muagovene tem a sua sede em Muagonoe, posto administrativo de mugeba, Localidade de Muaquiua.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Objectivo)
- Texto do artigo, página 12: Os objectivos de CGRN de Muagonove são:
- Número ou marcador, página 12: a) prática de apicultura para produção de mês;
- Número ou marcador, página 12: b) promover conservação e preservação do meio ambiente e agricultura sustentável e comercialização de forma sustentável bem como contribuir para o desenvolvimento da comunidade;
- Número ou marcador, página 12: c) participar e promover programas de educação, e conhecimento e de consciencialização ambiental e agricultura de conservação.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Omissões)
- Texto do artigo, página 12: Por tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos, regularão as disposições legais em vigor na republica de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Está conforme Beira, 28 de Julho 2023. — O Conservador,
- Texto do artigo, página 12: Ilegível.
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