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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 25: OC – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quine de Fevereiro de dois mil vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 105018321, a cargo de Inocencio Jorge Monteiro, Conservador e Notário Superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada OC – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre a sócia: Ortência Carolina Daniel Cossa Chicana, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 030100596021J, emitido aos 7 de Dezembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, filha de Daniel Machate Cossa e de Lidia Vasco Mutemba. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade adota a denominação de OC – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no distrito de Rapale, no bairro de Muassiquissa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 25: (Duração)
- Texto do artigo, página 25: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Objecto e participação)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 25: a) consultoria;
- Número ou marcador, página 25: b) treinamento;
- Número ou marcador, página 25: c) recursos humanos;
- Número ou marcador, página 25: d) prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 25: e) transporte e aluguer de viaturas;
- Número ou marcador, página 25: f) importação e exportação de produtos ou mercadorias;
- Número ou marcador, página 25: g) Assistência aduaneira e outros serviços.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: (Capital social)
- Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que constitui uma divisão de quota única, correspondente a 100% do valor nominal, pertencente a sócia única Ortência Carolina Daniel Cossa Chicana.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 25: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 25: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida por Ortência Carolina Daniel Cossa Chicana de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
- Número ou marcador, página 25: Dois) Compete o administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis e etc.
- Número ou marcador, página 25: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 25: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 25: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
- Texto do artigo, página 25: Nampula, 15 de Fevereiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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