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Texto do artigo · p. 14 Escola Islâmica Umme Khadija, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e trinta de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob NUEL 105040194, da Escola Islâmica Umme Khadija, Limitada, constituida por documento particular de 30 de Janeiro de 2025, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação Escola Islâmica Umme Khadija, Limitada e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede no Bairro Mpadue, Estrada Nacional n.° 7, Cidade de Tete, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 14 a) ensino pré-primário;
Número ou marcador · p. 14 b) ensino médio e secundário geral do sistema nacional de ensino;
Número ou marcador · p. 14 c) ensino religioso islámica.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios em assembelia geral, exercer outras
Texto do artigo · p. 15 actividades complementares, subsidiárias ou afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de comércio ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integral subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de cinco quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 15 a) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT, equivalente a 20% do capital social pertencente ao sócio Elias Omar Hussein, casado com Kaamilah Hussein, sob regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Lilongwe, de nacionalidade malawiana, titular do DIRE n.º 05MW00026152B, emitido a 15 de Março de 2023, pela Direcção de Migração, residente no Bairro Mpadue, Cidade de Tete, titular do NUIT 113721073;
Número ou marcador · p. 15 b) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT, equivalente a 20% do capital social pertencente ao sócio Yasser Hussein, casado com Chazia Hussein, natural de Moatize, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 050102746713A, emitido a 20 de Janeiro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, residente no Bairro Mpadue, UC Acordo de Roma, Cidade de Tete, titular do NUIT 158806738;
Número ou marcador · p. 15 c) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT, equivalente a 20% do capital social pertencente ao sócio Omar Sharif Mahomed Hussein, casado com Zoraida Nizamudine Hussein, sob regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade malawiana, titular do DIRE n.º 05MW00018322B, emitido a 31 de Maio de 2021, pelo Direcção de Migração, residente no Bairro Josina Machel, Cidade de Tete, titular do NUIT 102679040;
Número ou marcador · p. 15 d) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT, equivalente a 20% do capital social pertencente ao sócio Samir Hussein, casado com Kamila Hussein, sob regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 050102746715N, emitido a 16 de Fevereiro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, residente no Bairro Mpadue, UC Acordo de Roma, Cidade de Tete, titular do NUIT 134846712;
Número ou marcador · p. 15 e) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT, equivalente a 20% do capital social pertencente ao sócio Zoraida Nizamudine Hussein, casada com Omar Sharif Mahomed Hussein, sob regime de cumunhão de bens adquiridos, natural da Cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, tittular do Bilhete de Identidade n.º 050101178669B, emitido a 8 de Julho de 2026, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, residente no Bairro Francisco Manyanga, Cidade de Tete, titular do NUIT 102678982.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade será administrada e representada por Omar Sharif Mahomed Hussei, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, a ser estabelecida pela assembleia geral, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador · p. 15 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura isoladamente de um dos sócios ou pessoa que será delegado poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 15 Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 15 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Tete, 31 de Janeiro de 2025. O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Escola Islâmica Umme Khadija, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e trinta de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob NUEL 105040194, da Escola Islâmica Umme Khadija, Limitada, constituida por documento particular de 30 de Janeiro de 2025, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 14: (Denominação, sede, forma e representação social)
  5. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Escola Islâmica Umme Khadija, Limitada e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede no Bairro Mpadue, Estrada Nacional n.° 7, Cidade de Tete, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
  6. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  8. Texto do artigo, página 14: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  9. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
  11. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
  12. Número ou marcador, página 14: a) ensino pré-primário;
  13. Número ou marcador, página 14: b) ensino médio e secundário geral do sistema nacional de ensino;
  14. Número ou marcador, página 14: c) ensino religioso islámica.
  15. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios em assembelia geral, exercer outras
  16. Texto do artigo, página 15: actividades complementares, subsidiárias ou afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de comércio ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
  17. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  19. Texto do artigo, página 15: O capital social, integral subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de cinco quotas iguais assim distribuídas:
  20. Número ou marcador, página 15: a) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT, equivalente a 20% do capital social pertencente ao sócio Elias Omar Hussein, casado com Kaamilah Hussein, sob regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Lilongwe, de nacionalidade malawiana, titular do DIRE n.º 05MW00026152B, emitido a 15 de Março de 2023, pela Direcção de Migração, residente no Bairro Mpadue, Cidade de Tete, titular do NUIT 113721073;
  21. Número ou marcador, página 15: b) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT, equivalente a 20% do capital social pertencente ao sócio Yasser Hussein, casado com Chazia Hussein, natural de Moatize, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 050102746713A, emitido a 20 de Janeiro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, residente no Bairro Mpadue, UC Acordo de Roma, Cidade de Tete, titular do NUIT 158806738;
  22. Número ou marcador, página 15: c) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT, equivalente a 20% do capital social pertencente ao sócio Omar Sharif Mahomed Hussein, casado com Zoraida Nizamudine Hussein, sob regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade malawiana, titular do DIRE n.º 05MW00018322B, emitido a 31 de Maio de 2021, pelo Direcção de Migração, residente no Bairro Josina Machel, Cidade de Tete, titular do NUIT 102679040;
  23. Número ou marcador, página 15: d) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT, equivalente a 20% do capital social pertencente ao sócio Samir Hussein, casado com Kamila Hussein, sob regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 050102746715N, emitido a 16 de Fevereiro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, residente no Bairro Mpadue, UC Acordo de Roma, Cidade de Tete, titular do NUIT 134846712;
  24. Número ou marcador, página 15: e) uma quota no valor nominal de 20.000,00MT, equivalente a 20% do capital social pertencente ao sócio Zoraida Nizamudine Hussein, casada com Omar Sharif Mahomed Hussein, sob regime de cumunhão de bens adquiridos, natural da Cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, tittular do Bilhete de Identidade n.º 050101178669B, emitido a 8 de Julho de 2026, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, residente no Bairro Francisco Manyanga, Cidade de Tete, titular do NUIT 102678982.
  25. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 15: (Administração, representação, competências e vinculação)
  27. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade será administrada e representada por Omar Sharif Mahomed Hussei, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, a ser estabelecida pela assembleia geral, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
  28. Número ou marcador, página 15: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
  29. Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura isoladamente de um dos sócios ou pessoa que será delegado poderes para o efeito.
  30. Número ou marcador, página 15: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.
  31. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 15: (Disposições finais)
  33. Texto do artigo, página 15: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  34. Texto do artigo, página 15: Tete, 31 de Janeiro de 2025. O Conservador, Lismo Baera Júnior.
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