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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: Espresso Bottle Store, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Janeiro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105040103, uma sociedade denominada Espresso Bottle Store, Limitada.
- Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contrato de sociedade entre:
- Texto do artigo, página 15: Primeiro: Almeida Magaia, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Marracuene, portador do B.I. n.° 110500260915C, emitido a 4 de Novembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro de Zintava, Q. n.º 2, Casa n.º 350, rés-do-chão, Cidade de Matola.
- Texto do artigo, página 15: Segundo: Jordão Jeremias Matusse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Marracuene, portador do B.I. n.° 100500594657C, emitido a 19 de Maio de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, residente no Bairro de Marracuene, Q. n.º 4, Casa n.º 28, rés-do-chão, Cidade da Matola.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação Espresso Bottle Store, Limitada e tem a sua sede no Bairro do Alto-Maé, Q. n.º 6, Casa n.º 37, rés-do-chão, Av. Eduardo Mondlane, Distrito M. kaMpfumo e por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir, abrir e encerrar a sua sede para qualquer outro lugar do País.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Duração)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade é criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto principal o agenciamento comercial de produtos alimentares, bebidas cigarros, material de construção, comércio geral, intermediação comercial, ferragem, consultoria, prestação de serviços, comissões, transporte de carga e de passageiros, compra e venda de imóveis.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente à soma de duas quotas iguais sendo no valor de 50.000,00MT pertencente ao sócio Almeida Magaia, correspondente a 50% e 50.000,00MT pertencente ao sócio Jordão Jeremias Matusse, correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Suplementos)
- Texto do artigo, página 15: Os sócios efectuarão prestações suplementares na proporção das suas quotas mediante a deliberação.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: (Divisão e transmissão de quotas)
- Texto do artigo, página 15: A transmissão de quotas a estranhos bem como a divisão depende do prévio consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade poderá amortizar as quotas: mediante acordo com os respectivos sócios detentores, quando ocorram motivos de exclusão ou exoneração de sócios.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: (Morte ou incapacidade)
- Texto do artigo, página 16: Em caso de morte ou interdição ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 16: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 16: A assembleia geral é a reunião máxima dos sócios da sociedade com os seguintes poderes:
- Número ou marcador, página 16: a) aprovação do balanço, relatório e contas do exercício findo em cada ano económico;
- Número ou marcador, página 16: b) deliberar sobre a aplicação e divisão de lucros;
- Número ou marcador, página 16: c) fixar remuneração para os administradores ou seus mandatários;
- Número ou marcador, página 16: d) deliberar sobre a fusão ou cisão ou dissolução da sociedade.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 16: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 16: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Almeida Magaia, que fica desde já como administrador, com plenos poderes de representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade obriga-se mediante assinatura do sócio Almeida Magaia, na qualidade de administrador, para questões bancárias, cheques, extractos e outros actos administrativos.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Balanço e prestação de contas)
- Texto do artigo, página 16: O ano económico coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Fusão, cisão e dissolução)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade só se funde ou se cinde ou se dissolve nos casos e de acordo com o previsto na lei.
- Texto do artigo, página 16: .....................................................................
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 16: Em todo o omisso, regulará o Código Comercial e demais legislação em vigor no solo moçambicano.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 25 de Fevereiro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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