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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 37: Titans’n Services, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e sete de Abril de dois mil je quinze, exarada de folhas doze verso a folhas catorze verso do livro de notas para escrituras diversas número quarenta e seis da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, a cargo de Fernando António Ngoca, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções Notariais, foi constituída entre: Listez Slávio Zimba e Geórgia Bernardete Mabessa Chauque e Frast Cecília Zimba uma Sociedade Por Quotas de Responsabilidade Limitada, que se regerá nas cláusulas e condições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação Titans’n Services, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada com sede em Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sede para outro ponto do território nacional ou estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário desde que deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: Duração
- Texto do artigo, página 37: A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: Objecto social
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem como objecto principal a pratica das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 37: a) Hotelaria, turismo, transportes, comércio e prestação de serviços, importação e exportação;
- Número ou marcador, página 37: b) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas, desde que assembleia geral tenha assim deliberado.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: Capital social
- Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a soma de três quotas desiguais, sendo sessenta por cento do capital social, equivalente a sessenta mil meticais, para o sócio Listez Slávio Zimba, vinte por cento do capital social, equivalente a vinte mil meticais, para cada uma das sócias Georgia Bernardete Mabessa Chauque e Frast Cecilia Zimba, respectivamente.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: Cessão de quotas
- Texto do artigo, página 37: A cessão das quotas é livre para os sócios, mas para estranhos carece do consentimento da sociedade a qual é concedida o direito de preferência.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 37: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 37: A assembleia geral reúnir-se-á ordinaria-mente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e das contas do exercício, bem como para deliberação sobre outros assuntos para os quais tenha sido convocada, e extraordináriamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 37: Administração e gerência
- Número ou marcador, página 37: Um) Administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelas sócias Geórgia Bernardete Mabessa Chauque e Frast Cecília Zimba, com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas em conjunto ou separadamente para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos.
- Número ou marcador, página 37: Dois) Os gerentes poderão delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua confiança ou escolha, mediante um instrumento legal para tal efeito.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 37: Amortização de quotas
- Texto do artigo, página 37: A sociedade fica com a faculdade de amortizar as quotas:
- Número ou marcador, página 37: a) Por acordo dos proprietários;
- Número ou marcador, página 37: b) Por morte de um dos sócios;
- Número ou marcador, página 37: c) Quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 37: Balanço de contas
- Texto do artigo, página 37: Anualmente será dado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, os lucros líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzido cinco por cento para o fundo de reserva legal, o remanescente será para os sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 37: Morte ou interdição
- Texto do artigo, página 37: Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição de um dos sócios, a sua parte social continua com os herdeiros ou representantes legais nomeando um que represente a todos na sociedade, enquanto a quota manter-se indivisa.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: Casos omissos
- Texto do artigo, página 37: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 37: Está conforme. Vilankulo, vinte e sete de Abril de dois mil
- Texto do artigo, página 37: e quinze. — O Notário, Ilegível.
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