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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: Eternal Trading, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 6 de Fevereiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101104060, uma entidade denominada Eternal Trading, Limitada.
- Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial de Moçambique, entre:
- Texto do artigo, página 17: Primeiro. Jerson Celano Fernandes Candeeiro, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100577073I, emitido a 11 de Fevereiro de 2016 e válido até 11 de Fevereiro de 2021;
- Texto do artigo, página 17: Segundo. Rodwell Collins Gumpo, solteiro, de nacionalidade zimbabueana, portador do Passaporte n.º EN031064, emitido pela República Federativa do Zimbabué, a 19 de Junho de 2014 e válido até 18 de Junho de 2024.
- Texto do artigo, página 17: Pelo presente contrato, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação de Eternal Trading, Limitada, com sede na Avenida Friedrich Engels, bairro da Polana Cimento, n.º 177, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: (Objecto)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objectivo a realização de serviços nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 17: a) Agência de viagens e turismo;
- Número ou marcador, página 17: b) Consultoria para negócios e gestão;
- Número ou marcador, página 17: c) Comércio geral com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 17: d) Publicidade e marketing;
- Número ou marcador, página 17: e) Mediação e intermediação comercial;
- Número ou marcador, página 17: f) Participação, representação de empresas e marcas nacionais e estrangeiras;
- Número ou marcador, página 17: g) Logística;
- Número ou marcador, página 17: h) Gestão de eventos;
- Número ou marcador, página 17: i) Restauração, hotelaria e turismo.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer
- Texto do artigo, página 18: outras actividades, desde que para o efeito esteja devidamente autorizada, nos termos da legislação em vigor, bem como poderá abrir ou subestabelecer delegações, sucursais ou outras formas de representação em território moçambicano ou fora do país.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e correspondente a uma soma de 2 quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 18: a) Uma quota de 2.000,00MT (dois mil meticais), pertencente ao sócio Jerson Celano Fernandes Candeeiro, correspondente a 20% do capital social;
- Número ou marcador, página 18: b) Uma quota de 8.000,00MT (oito mil meticais), pertencente ao sócio Rodwell Collins Gumpo, correspondente a 80% do capital social.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 18: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão e alienação de toda ou parte de quotas deverão ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 18: Um) A administração da sociedade será exercida pelos sócios Jerson Celano Fernandes Candeeiro e Rodwell Collins Gumpo e a sociedade obriga-se com duas assinaturas.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Os sócios poderão prestar à sociedade os suprimentos de que a mesma possa carecer para o desempenho das suas actividades, devendo as respectivas condições ser aprovadas em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, deliberando sobre os lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia geral é convocada por carta registada ou entregue sob a forma de protocolo, com a antecedência de 15 dias sobre a data da sua realização.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou incapacidade definitiva de qualquer dos sócios, continuando as suas actividades com os sobrevivos e os herdeiros ou representantes legais, devendo os herdeiros nomear quem a todos represente para a condução dos negócios, enquanto a quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 18: Em tudo omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições competentes de legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 19 de Fevereiro de 2019. O Técnico, Ilegível.
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