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Texto do artigo · p. 30 Daghata, S.A.
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da Assembleia Geral extraordinária, de transmissão total de acções, entrada de novos sócios e alteração total dos estatutos na sociedade em epígrafe, realizada no dia dez de Outubro de dois mil e dezoito, se reuniu, na sua sede social, sita em Quissico, distrito de Zavala, província de Inhambane – Sociedade Anónima, com o capital social de um milhão e duzentos mil meticais, matriculada na Conservatória de Entidades Legais sob NUEL 100500574, estando representados por onze titulos de dez acções no valor nominal de cem mil meticais cada uma, e outra de duzentos mil meticais, tendo algumas co-titulares.
Texto do artigo · p. 31 Esteve como convidado o senhor Johannes Hendrick Burr-Dixon, portador do Passaporte n.º A04416087, emitido na África do Sul, a trinta de Outubro de dois mil e catorze, que manifestou o interesse de adquir as acçoes transmitidas.
Texto do artigo · p. 31 Iniciada a sessão, dois os accionistas com poderes bastantes para deliberar sobre a Assembleia Geral manifestaram o interesse de transmitir na totalidade as acções da sociedade a favor do novo acionista Johannes Hendrick Burr-Dixon, que entra na sociedade com todos os direitos e obrigações e deliberou sobre a alteração total dos estatutos da sociedade. Os acionistas cedentes apartam-se da sociedade e nada têm a ver com ela.
Texto do artigo · p. 31 Por conseguinte, ficam alterados todos os artigos do pacto social, que passam a ter a seguinte nova redação:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adopta a denominação de Daghata – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade tem a sua sede em Zandamela, distrito de Zavala, Vila de Quissico.
Número ou marcador · p. 31 Três) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objectivo no turismo:
Número ou marcador · p. 31 a) A exploração de um complexo turístico;
Número ou marcador · p. 31 b) A prática de outras actividades turísticas, tais como exploração de complexos turísticos e similares, englobando serviços de hotelaria e jogos, pesca desportiva e recreio, desporto aquático, mergulho e natação, scuba diving;
Número ou marcador · p. 31 c) A prestação de serviços de internet, construção de casas para alojamento turístico, exploração de um bar, restaurante, campismo;
Número ou marcador · p. 31 d) A exploração de safaris fotográficos turísticos da caça, bem como a importação e exportação;
Número ou marcador · p. 31 e) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Capital)
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.200.000,00MT (um milhão e duzentos e mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único Johannes Hendrick Burr-Dixon.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e representação da sociedade ficam a cargo do sócio Johannes Hendrick Burr-Dixon, bastando a assinatura do sócio para obrigar a sociedade, podendo, no entanto, contratar uma pessoa para gerir e administrar a sociedade, a ser nomeada pela assembleia geral ou instrumento de procu-ração.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins da sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Divisão ou cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 31 Um) A divisão ou cessão de quotas entre os socios é livre e para terceiros só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 31 Dois) À sociedade fica reservado o direito de preferência perante terceiros.
Número ou marcador · p. 31 Três) A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberação sobre queisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que tal for necessário.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 31 Em caso de morte ou inabilidade dos sócios, a sua quota continua com os herdeiros que entre eles poderão indicar um representante legal nomeado, que represente a todos na sociedade enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Casos omissos)
Número ou marcador · p. 31 Um) Tudo o que for omisso no presente estatuto será regulado pelas disposições de legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Inhambane, 10 de Outubro de 2018. —
Texto do artigo · p. 31 O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 30: Daghata, S.A.
  2. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da Assembleia Geral extraordinária, de transmissão total de acções, entrada de novos sócios e alteração total dos estatutos na sociedade em epígrafe, realizada no dia dez de Outubro de dois mil e dezoito, se reuniu, na sua sede social, sita em Quissico, distrito de Zavala, província de Inhambane – Sociedade Anónima, com o capital social de um milhão e duzentos mil meticais, matriculada na Conservatória de Entidades Legais sob NUEL 100500574, estando representados por onze titulos de dez acções no valor nominal de cem mil meticais cada uma, e outra de duzentos mil meticais, tendo algumas co-titulares.
  3. Texto do artigo, página 31: Esteve como convidado o senhor Johannes Hendrick Burr-Dixon, portador do Passaporte n.º A04416087, emitido na África do Sul, a trinta de Outubro de dois mil e catorze, que manifestou o interesse de adquir as acçoes transmitidas.
  4. Texto do artigo, página 31: Iniciada a sessão, dois os accionistas com poderes bastantes para deliberar sobre a Assembleia Geral manifestaram o interesse de transmitir na totalidade as acções da sociedade a favor do novo acionista Johannes Hendrick Burr-Dixon, que entra na sociedade com todos os direitos e obrigações e deliberou sobre a alteração total dos estatutos da sociedade. Os acionistas cedentes apartam-se da sociedade e nada têm a ver com ela.
  5. Texto do artigo, página 31: Por conseguinte, ficam alterados todos os artigos do pacto social, que passam a ter a seguinte nova redação:
  6. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 31: (Denominação, sede e duração)
  8. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação de Daghata – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada.
  9. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade tem a sua sede em Zandamela, distrito de Zavala, Vila de Quissico.
  10. Número ou marcador, página 31: Três) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  11. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  13. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objectivo no turismo:
  14. Número ou marcador, página 31: a) A exploração de um complexo turístico;
  15. Número ou marcador, página 31: b) A prática de outras actividades turísticas, tais como exploração de complexos turísticos e similares, englobando serviços de hotelaria e jogos, pesca desportiva e recreio, desporto aquático, mergulho e natação, scuba diving;
  16. Número ou marcador, página 31: c) A prestação de serviços de internet, construção de casas para alojamento turístico, exploração de um bar, restaurante, campismo;
  17. Número ou marcador, página 31: d) A exploração de safaris fotográficos turísticos da caça, bem como a importação e exportação;
  18. Número ou marcador, página 31: e) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha as devidas autorizações.
  19. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  20. Texto do artigo, página 31: (Capital)
  21. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.200.000,00MT (um milhão e duzentos e mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único Johannes Hendrick Burr-Dixon.
  22. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 31: (Administração e gerência da sociedade)
  24. Número ou marcador, página 31: Um) A administração e representação da sociedade ficam a cargo do sócio Johannes Hendrick Burr-Dixon, bastando a assinatura do sócio para obrigar a sociedade, podendo, no entanto, contratar uma pessoa para gerir e administrar a sociedade, a ser nomeada pela assembleia geral ou instrumento de procu-ração.
  25. Número ou marcador, página 31: Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins da sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
  26. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 31: (Divisão ou cessão de quotas)
  28. Número ou marcador, página 31: Um) A divisão ou cessão de quotas entre os socios é livre e para terceiros só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
  29. Número ou marcador, página 31: Dois) À sociedade fica reservado o direito de preferência perante terceiros.
  30. Número ou marcador, página 31: Três) A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberação sobre queisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que tal for necessário.
  31. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 31: (Morte ou interdição)
  33. Texto do artigo, página 31: Em caso de morte ou inabilidade dos sócios, a sua quota continua com os herdeiros que entre eles poderão indicar um representante legal nomeado, que represente a todos na sociedade enquanto a quota se mantiver indivisa.
  34. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
  36. Número ou marcador, página 31: Um) Tudo o que for omisso no presente estatuto será regulado pelas disposições de legislação aplicável.
  37. Número ou marcador, página 31: Dois) Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
  38. Texto do artigo, página 31: Está conforme. Inhambane, 10 de Outubro de 2018. —
  39. Texto do artigo, página 31: O Conservador, Ilegível.
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