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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 37: Tax & Finance Solutions, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Janeiro 2024, foi matriculada sob NUEL 105017619 uma entidade denominada, Tax & Finance Solutions, Limitada, que irá reger-se pelos contrato em anexo.
- Texto do artigo, página 37: Entre:
- Texto do artigo, página 37: Alcides Clemente Zulo Mungoi, casado sob o regime de separação de bens com Rosemin Faquir, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, Província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100278281C, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 26 de Abril de 2023, válido até 25 de Abril de 33, residente na Rua C, Bairro Coop n.º 77, na Cidade de Maputo, contacto telefónico 853000001;
- Texto do artigo, página 37: Rosemin Abdul Rasak Faquir, casado sob o regime de separação de bens com Alcides Clemente Zulo Mungoi, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, Província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100154367A, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 30 de Outubro de 2020, válido até 29 de Outubro de 2030, residente na Rua C, Bairro da Coop n.º 77, na Cidade de Maputo, contacto telefónico 823120210.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação Tax & Finance Solutions, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Mártires de Mueda, n.º 355, 1.º andar, Cidade de Maputo, Província de Maputo.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: (Duração)
- Texto do artigo, página 37: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de celebração do presente contrato social de constituição.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Objecto)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de assessoria e/ou consultoria em diferentes áreas, incluindo financeira, contabilística e fiscal.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: (Capital)
- Texto do artigo, página 37: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) dividido em duas quotas, nomeadamente:
- Número ou marcador, página 37: a) uma quota no valor de 14.000,00 MT, correspondente a 70 % do capital social pertencente ao sócio Alcides Clemente Zulo Mungoi;
- Número ou marcador, página 37: b) uma quota no valor de 6.000,00MT, correspondente a 30 % do capital social pertencente ao sócio Rosemin Abdul Rasak Faquir.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: (Aumento de capital social)
- Texto do artigo, página 37: Por deliberação da assembleia geral o capital social poderá ser aumentado ou diminuído, quantas vezes forem necessárias.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 37: ( Divisão e cessão de quotas )
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem o direito de preferência no caso de divisão e cessão de quotas.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 37: (Órgãos da sociedade)
- Texto do artigo, página 37: São órgãos da sociedade a assembleia geral e o conselho de administração.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 37: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 37: A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano para deliberar sobre o balanço referente ao exercício; e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 37: (Conselho de administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 37: A administração e representação da sociedade serão exercidas pelos sócios Rosemin Abdul Rasak Faquir e Alcides Clemente Zulo Mungoi.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 37: ( Formas de obrigar a sociedade )
- Texto do artigo, página 37: Para obrigar a sociedade basta a assinatura de qualquer um dos dois administradores. Em caso deste(s) encontrar(em-se) impossibilitado(s), podem designar um ou mais mandatários.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 37: Todos os casos omissos devem ser regulados pela lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 37: Maputo, 15 de Fevereiro de 2024.O Conservador, Ilegível.
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