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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Blueberry Travel, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Dezembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100939592, uma entidade denominada Blueberry Travel, Limitada.
- Texto do artigo, página 11: Para efeitos de publicação certifico que, por escritura do dia quinze de Dezembro de dois mil e dezassete, lavrada a folhas 1 a 2, do livro de notas para escrituras diversas n.º 1021-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Sara Mateus Cossa, conservadora e notária superior, em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade por quotas denominada Blueberry Travel, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, que passará a reger-se pelas disposições dos estatutos em anexo.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Blueberry Travel, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A presente sociedade terá a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos, a partir da data da celebração do presente contrato da sociedade.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Sede)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, Rua Perpendicular a 24 de Julho, n.º 6\2, Bairro de Malanga, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais e agências ou outra forma de representação social onde e quando o conselho da gerência o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto principal o estabelecimento de uma agência de viagem e turismo.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O exercício de actividade financeira do tipo casa de câmbio.
- Número ou marcador, página 11: Três) Prestação de serviços de aluguer de viaturas.
- Número ou marcador, página 11: Quatro) Assistência na área de turismo médico.
- Número ou marcador, página 11: Cinco) Exercício de actividade de comércio a grosso e a retalho e importação e exportação.
- Número ou marcador, página 11: Seis) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades comerciais, industriais conexas ou subsidiárias da actividade principal, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral e mediante autorização prévia da sociedade.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Participação em empreendimentos)
- Texto do artigo, página 11: Mediante deliberação da gerência, poderá a sociedade participar directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como com o mesmo objectivo aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associação empresariais, agrupamentos de empresas ou formas de associação.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspondente á soma de duas quotas distribuídas de seguinte forma:
- Número ou marcador, página 11: a) Uma quota de 540.000,00MT (quinhentos e quarenta mil meticais), equivalente a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente a sócia Blueberry Holding LTD; e
- Número ou marcador, página 11: b) Uma quota de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), equivalente a 10% (dez por cento), do capital social, pertencente ao sócio Manoj Harkishan Adwani.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vazes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Gerência e representação)
- Texto do artigo, página 11: A administração e gerência da sociedade e a sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral, fica a cargo dos sócios gerentes, bastando uma assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
- Texto do artigo, página 11: O sócio gerente poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes.
- Texto do artigo, página 11: O sócio gerente, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 28 de Fevereiro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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