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- Texto do artigo, página 38: Kiyago Company, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos, de publicação, no Boletim da República, que no dia catorze de Fevereiro de dois mil e dezanove, foi constituída uma sociedade por quotas com o NUEL 101108570, denominada Kiyago Company, Limitada, pelos sócios John Frednand Chaye, Frednand Anthony Chaye, Maombi Fredinand Chaye e Constância Pascal, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora e notária superior, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Denominação)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a firma de Kiyago Company, Limitada.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Sede)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade tem a sua sede na Estrada Nacional n.º 106, bairro de Mahate, cidade de
- Texto do artigo, página 39: Pemba, na província de Cabo Delgado, podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede social dentro do mesmo conselho ou para concelho limítrofe, bem como poderá instalar e manter sucursais e outras formas de representação social em Moçambique ou no estrangeiro, sem necessidade de consentimento da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 39: (Objecto)
- Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto o exercício de actividades como produção de farinha e outras actividades que sejam deliberadas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 39: (Capital social)
- Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em quatro quotas desiguais, pertencentes aos sócios da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 39: a) John Frednand Chaye, com quota de 30% do capital social, equivalente a 30.000,00MT (trinta mil e quinhentos meticais);
- Número ou marcador, página 39: b) Frednand Anthony Chaye, com quota de 23,33% do capital social, equivalente a 23.333,33MT (vinte e três mil e trezentos e trinta três meticais e trinta e três centavos);
- Número ou marcador, página 39: c) Maombi Fredinand Chaye, com quota de 23,33% do capital social, equivalente a 23.333,33MT (vinte e três mil e trezentos e trinta três meticais e trinta e três centavos);
- Número ou marcador, página 39: d) Constância Pascal, com quota de 23,33% do capital social, equivalente a 23.333,33MT (vinte e três mil e trezentos e trinta três meticais e trinta e três centavos).
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 39: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 39: Mediante deliberação tomada em assembleia geral, poderão ser exigidas aos sócios prestações suplementares, na proporção da quota de capital de cada um deles.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 39: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 39: Qualquer dos sócios poderá efectuar suprimentos à sociedade, nos termos e condições a fixar em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 39: (Amortização de sociedade)
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade só poderá amortizar as suas quotas:
- Número ou marcador, página 39: a) Por execução e com o consentimento dos titulares;
- Número ou marcador, página 39: b) Em caso de morte ou insolvência de um dos sócios;
- Número ou marcador, página 39: c) Em caso de arresto, arrolamento ou penhora de quotas;
- Número ou marcador, página 39: d) Se esta for cedida sem prévio consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A quota amortizada figurará no balanço como tal, podendo os sócios deliberar, nos termos legais, sobre a correspondente redução do capital ou o aumento do valor nominal, compatível para alienação aos sócios ou terceiros.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 39: (Gerência da sociedade)
- Número ou marcador, página 39: Um) A administração e representação da sociedade serão exercidas pelo senhor John Fredinand Chaye, tanzaniano, que desde já fica nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade obriga-se com a única assinatura do administrador em todos os actos que visem a execução do objecto da sociedade.
- Número ou marcador, página 39: Três) O administrador não pode, em caso algum, obrigar a sociedade em actos estranhos aos negócios e objectos do mesmo.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 39: (Periodicidade das reuniões)
- Texto do artigo, página 39: A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 39: (Fiscalização)
- Texto do artigo, página 39: A fiscalização será exercida pelos sócios ou por quem este assim o entender, nos termos da lei, podendo ainda mandar um ou mais auditores para os demais e achados convenientes efeitos.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 39: (Lucros)
- Número ou marcador, página 39: Um) Dos lucros apresentados em cada exercício, decidir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal enquanto este não estiver realizado, nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
- Número ou marcador, página 39: Dois) Cumprindo o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 39: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 39: A sociedade dissolve-se em casos e nos termos da lei e pela resolução dos sócios tomada em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 39: (Morte ou interdição)
- Texto do artigo, página 39: No caso de morte ou interdição de qualquer dos sócios, os seus herdeiros assumem
- Texto do artigo, página 39: automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução e quando sejam vários os respectivos sucessores, estes designarão de entre si um que a todos represente perante a sociedade, enquanto a divisão da respectiva quota não for autorizada ou se a autorização for denegada.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 39: (Omissões)
- Texto do artigo, página 39: Qualquer matéria que não tenha sido tratada neste, o mesmo reger-se-á pelo disposto no Código Comercial ou outra legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 39: Está onforme. Pemba, 14 de Fevereiro de 2019. —
- Texto do artigo, página 39: A Técnica, Ilegível.
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