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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Niassa Air, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 6 de Janeiro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101458008, uma entidade denominada Niassa Air, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: É constituído o contrato de sociedade, segundo o artigo 90 do Código Comercial, entre: Aissa Bibi Gulamo Ussen, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 23: moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, no bairro Central, avenida Guerra Popular, n.º 1490, rés-do-chão, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100208901I, emitido a 8 de Maio de 2015, pelo Serviço Nacional de Identificação;
- Texto do artigo, página 23: Natasha Wood, de nacionalidade sulafricana, natural de Pretória, residente em Joanesburgo, 4 Kudu Park, 17 Corobrik Crescent Pierre van Ryneveld Centurion, portadora de passaporte n.º M00310196, emitido a 5 de Agosto de 2019.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: Denominação, forma e sede social
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a denominação Niassa Air, Limitada.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro Central, avenida Guerra Popular, n.º 1490, rés-do-chão, podendo, por decisão dos sócios, abrir ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 23: Três) Por decisão dos sócios, a sede da sociedade pode ser transferida para outra localidade nacional ou estrangeira.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: Duração
- Texto do artigo, página 24: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: Objecto social
- Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objeto social principal o exercício de actividades nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 24: a) Transporte aéreo de cargas, bens e passageiros;
- Número ou marcador, página 24: b) Prestação de serviços em todas as áreas aeroportuárias e de turismo.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: Capital social
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de sessenta mil meticais (60.000,00MT), correspondente a duas quotas de cinquenta por cento a cada sócio.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: Administração
- Número ou marcador, página 24: Um) A administração da sociedade e representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelos sócios Aissa Bibi Gulamo Ussen e Natasha Wood.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Os administradores detêm poderes especiais para obrigar a sociedade dar de garantia o património social, aliená-lo a si próprio ou a quem entender e nas condições por ele fixadas, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: Disposições finais
- Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados pela legislação moçambicana em vigor.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 4 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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