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Texto do artigo · p. 24 One Stop, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia dezoito de Janeiro de dois mil vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101464717, a entidade legal supra constituída entre:
Texto do artigo · p. 24 Mohammed Yassen Hassam, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 110108869833N, emitido a catorze de Janeiro de dois mil e vinte, na cidade de Inhambane, residente na cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 24 Amade Shar Farhad Hassam, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 080100202171I, emitido a vinte de Abril de dois mil e vinte, na cidade de Inhambane, residente na cidade de Inhambane.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 Denominação, sede e duração
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação One Stop, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, regida pelos presentes estatutos e pelos demais preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Balane 2, na cidade de Inhambane, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação, em território nacional ou no estrangeiro, sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador · p. 24 Três) Por decisão dos sócios, a sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro ponto do país.
Número ou marcador · p. 24 Quatro) A sociedade constitue-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 Objecto social
Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem como principal objecto social comércio geral, incluindo a importação e exportação de ração animal, bagaço, sêmea e farelo, podendo ainda exercer outras actividades subsidiárias ou conexas ao seu objecto principal, desde que obtenha as necessárias autorizações de entidades competentes.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 Capital social
Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens móveis e em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de duas quotas, designadamente:
Número ou marcador · p. 24 a) Uma de oitenta mil meticais, correspondente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Mohammed Yassen Hassame;
Número ou marcador · p. 24 b) Outra de vinte mil meticais, correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Amade Shar Farhad Hassam, podendo o capital ser elevado uma ou mais vezes de acordo com a decisão da sociedade, que para tal observará os necessários preceitos legais.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade necessitar, nos termos e condições fixados pelos mesmos.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem como órgão máximo a assembleia geral, que se reúne ordinariamente uma vez por ano com as seguintes atribuições: apreciação, aprovação do balanço e contas do exercício económico, decisão sobre a distribuição de lucros, entre outros assuntos da sociedade.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 24 Três) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Mohammed Yassen Hassam, que desde já se nomeia com dispensa de caução e com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 24 Quatro) A sociedade fica obrigada pela assinatura do gerente ou de um procurador especialmente constituído pela assembleia geral nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 Divisão ou cessão de quotas e fusão
Texto do artigo · p. 24 Cabe à sociedade decidir sobre a divisão ou cessão, total ou parcial das quotas, transformação ou a dissolução da sociedade nas condições que lhe convier e no respeito da legislação em vigor no país.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 Balanço e resultados
Número ou marcador · p. 24 Um) O ano económico da sociedade coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Anualmente, será efectuado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro a ser submetido à aprovação da assembleia geral no primeiro trimestre seguinte.
Número ou marcador · p. 24 Três) Do lucro líquido apurado em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para constituir a reserva legal, e o remanescente será aplicado nos termos que forem decididos pela sociedade.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 24 Dissolução
Texto do artigo · p. 24 A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por decisão da sociedade, devendo, para este caso, respeitar-se os preceitos legais estabelecidos.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 24 Herdeiros
Número ou marcador · p. 24 Um) Por morte, inabilitação, interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros do de cujus ou representante do inabilitado ou interdito, devendo aqueles indicarem de entre si um que a todos os represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Fica desde já autorizada a divisão da quota, em partes iguais, entre os herdeiros do sócio, com observância da lei que regula a matéria.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 24 Disposição final
Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Inhambane, 18 de Janeiro de 2021. —
Texto do artigo · p. 24 A Conservadora, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: One Stop, Limitada
  2. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia dezoito de Janeiro de dois mil vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101464717, a entidade legal supra constituída entre:
  3. Texto do artigo, página 24: Mohammed Yassen Hassam, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 110108869833N, emitido a catorze de Janeiro de dois mil e vinte, na cidade de Inhambane, residente na cidade de Maputo; e
  4. Texto do artigo, página 24: Amade Shar Farhad Hassam, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 080100202171I, emitido a vinte de Abril de dois mil e vinte, na cidade de Inhambane, residente na cidade de Inhambane.
  5. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 24: Denominação, sede e duração
  7. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação One Stop, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, regida pelos presentes estatutos e pelos demais preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  8. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Balane 2, na cidade de Inhambane, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação, em território nacional ou no estrangeiro, sempre que se mostrar necessário.
  9. Número ou marcador, página 24: Três) Por decisão dos sócios, a sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro ponto do país.
  10. Número ou marcador, página 24: Quatro) A sociedade constitue-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
  11. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 24: Objecto social
  13. Texto do artigo, página 24: A sociedade tem como principal objecto social comércio geral, incluindo a importação e exportação de ração animal, bagaço, sêmea e farelo, podendo ainda exercer outras actividades subsidiárias ou conexas ao seu objecto principal, desde que obtenha as necessárias autorizações de entidades competentes.
  14. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 24: Capital social
  16. Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens móveis e em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de duas quotas, designadamente:
  17. Número ou marcador, página 24: a) Uma de oitenta mil meticais, correspondente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Mohammed Yassen Hassame;
  18. Número ou marcador, página 24: b) Outra de vinte mil meticais, correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Amade Shar Farhad Hassam, podendo o capital ser elevado uma ou mais vezes de acordo com a decisão da sociedade, que para tal observará os necessários preceitos legais.
  19. Número ou marcador, página 24: Dois) Os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade necessitar, nos termos e condições fixados pelos mesmos.
  20. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 24: Administração e representação da sociedade
  22. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem como órgão máximo a assembleia geral, que se reúne ordinariamente uma vez por ano com as seguintes atribuições: apreciação, aprovação do balanço e contas do exercício económico, decisão sobre a distribuição de lucros, entre outros assuntos da sociedade.
  23. Número ou marcador, página 24: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário.
  24. Número ou marcador, página 24: Três) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Mohammed Yassen Hassam, que desde já se nomeia com dispensa de caução e com plenos poderes.
  25. Número ou marcador, página 24: Quatro) A sociedade fica obrigada pela assinatura do gerente ou de um procurador especialmente constituído pela assembleia geral nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  26. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 24: Divisão ou cessão de quotas e fusão
  28. Texto do artigo, página 24: Cabe à sociedade decidir sobre a divisão ou cessão, total ou parcial das quotas, transformação ou a dissolução da sociedade nas condições que lhe convier e no respeito da legislação em vigor no país.
  29. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 24: Balanço e resultados
  31. Número ou marcador, página 24: Um) O ano económico da sociedade coincide com o ano civil.
  32. Número ou marcador, página 24: Dois) Anualmente, será efectuado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro a ser submetido à aprovação da assembleia geral no primeiro trimestre seguinte.
  33. Número ou marcador, página 24: Três) Do lucro líquido apurado em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para constituir a reserva legal, e o remanescente será aplicado nos termos que forem decididos pela sociedade.
  34. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 24: Dissolução
  36. Texto do artigo, página 24: A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por decisão da sociedade, devendo, para este caso, respeitar-se os preceitos legais estabelecidos.
  37. Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 24: Herdeiros
  39. Número ou marcador, página 24: Um) Por morte, inabilitação, interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros do de cujus ou representante do inabilitado ou interdito, devendo aqueles indicarem de entre si um que a todos os represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
  40. Número ou marcador, página 24: Dois) Fica desde já autorizada a divisão da quota, em partes iguais, entre os herdeiros do sócio, com observância da lei que regula a matéria.
  41. Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 24: Disposição final
  43. Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais disposições legais em vigor na República de Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 24: Está conforme. Inhambane, 18 de Janeiro de 2021. —
  45. Texto do artigo, página 24: A Conservadora, Ilegível.
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