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- Texto do artigo, página 27: S.A. Parts – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e sete de Novembro de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número cento e um milhões quatrocentos e quarenta mil quinhentos oitenta e três, a cargo de Fernando Saranque, licenciado em Direito, conservador e notário superior, foi constituída uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada denominada S.A. Parts – Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio único:
- Texto do artigo, página 27: Saíde Omar Momade Ali, solteiro, maior, natural de Nacala-Porto, residente no distrito de Nacala-Porto, província de Nampula, portador de Bilhete de Identidade n.º 100100776829I, emitido a 4 de Maio de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, nos termos constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade é por quotas de responsabilidade limitada, adopta a dominação S.A. Parts – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituindo-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura de constituição.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Sede)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sede da sociedade é no distrito de Nacala-Porto, sem número, posto administrativo de Mutiva, província de Nampula.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A administração fica autorizada a deslocar a sede social para qualquer outro local de Moçambique, pode transferir, abrir ou encerrar qualquer subsidiaria, sucursal ou agência, delegações ou outra forma de representação social, onde e quando entender conveniente.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objectivo principal o comércio com importação e exportação de combustíveis, óleos e lubrificantes.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá efectuar também a venda de peças e acessórios auto e sobresselentes.
- Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade efetuará o comércio, transporte e distribuição de combustíveis e lubrificantes.
- Número ou marcador, página 27: Quatro) A sociedade também pode efectuar a exploração de postos de abastecimento de combustíveis fora da sede da S.A. Parts – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 27: Cinco) A sociedade efectuará actividades de manutenção de e lavagem de viaturas independentemente do seu porte e outras actividades conexas.
- Número ou marcador, página 27: Seis) A sociedade pode ainda desenvolver outras actividades desde que obtenha as necessárias autorizações, bem assim adquirir participações noutras sociedades que tenham ou não um objecto social semelhante ao seu.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Texto do artigo, página 27: O capital social é realizado em dinheiro, sendo de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), subscrito em uma única quota, correspondente a 100% (cem por cento) do capital social para único sócio, Said Omar Momade Ali, respectivamente.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 27: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 27: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio único,
- Texto do artigo, página 27: o senhor Said Omar Momade Ali, que desde já se nomeia administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a assinatura do mesmo para obrigar a sociedade em actos e contratos.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes a outra pessoa, já os mandatários não poderão brigar a sociedade em actos e documentos estranhos a ela em actos de favor, fiança e abonação sem o prévio conhecimento.
- Número ou marcador, página 27: Três) É vedado ao (s) administrador (es) praticar (em) actos e documentos estranhos à sociedade, tais como letras de favor, fiança, abonações, e outros semelhantes sem deliberação prévia.
- Número ou marcador, página 27: Quatro) A administração poderá constituir mandatários da sociedade, nos termos da legislação comercial em vigor.
- Texto do artigo, página 27: .......................................................................
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Disposições diversas)
- Número ou marcador, página 27: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) Todas as despesas resultantes da
- Texto do artigo, página 27: constituição da sociedade, designadamente as desta escritura, registo e outras despesas inerentes, serão suportadas pela sociedade que constituíram despesas inerentes, serão suportadas pela sociedade que constituíram despesas de instalação em custo plurianual sujeito à amortização.
- Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade dissolver-se-á nos casos expressamente previstos na lei ou quando for deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 27: Quatro) A todo o caso omisso aplicar-se-á o Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável em Moçambique.
- Texto do artigo, página 27: Está conforme. Nacala, 23 de Dezembro de 2020. — O Téc-
- Texto do artigo, página 27: nico, Ilegível.
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