LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 9 Colégio Raizes do Saber, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105065771 uma entidade com a denominação Colégio Raizes do Saber, Limitada.
Texto do artigo · p. 9 Pelo presente documento particular, outorgam nos termos do artigo setenta e quatro do Código Comercial:
Texto do artigo · p. 9 Primeiro: Alberto Jeremias Cumbane, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade
Texto do artigo · p. 10 moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100533350N, residente no Bairro 1.° de Maio, Quarteirão n.º 27, Casa n.º 55, Município da Matola, doravante designado por primeiro outorgante;
Texto do artigo · p. 10 Segundo: Andrina André Chemane, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100996320Q, residente no Bairro 1.° de Maio, Quarteirão 55, Casa n.° 49, Município da Matola, doravante designado por segunda outorgante, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas que se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Denominação, sede)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação de Colégio Raizes do Saber, Limitada, tem a sua sede no Bairro Mapulango, Quarteirão 22, Casa n.º 36, Parcela SMP/2020/1185/0305, Município de Marracuene, Província de Maputo.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 (Duração)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data de assinatura do presente contrato de sociedade e sua publicação no Boletim da República.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 10 a) educação pré-escolar, ensino primário e técnico elementar;
Número ou marcador · p. 10 b) ensino secundário e técnico;
Número ou marcador · p. 10 c) outras actividades educativas;
Número ou marcador · p. 10 d) actividades dos serviços de apoio à educação.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 (Capital social)
Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente e é representada pelas duas seguintes quotas:
Texto do artigo · p. 10 a)uma primeira quota com o valor nominal de trinta e cinco mil meticais, representativa de setenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Alberto Jeremias Cumbane; e
Número ou marcador · p. 10 b) uma primeira quota com o valor nominal de quinze mil meticais, representativa de trinta por cento do capital social, pertencente sócia Andrina André Chemane.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 10 Um) A administração e representação da sociedade será conferida ao sócio Alberto Jeremias Cumbane que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio: Alberto Jeremias Cumbane que fica desde já nomeado administrador da sociedade.
Número ou marcador · p. 10 Três) Para actos de mero expediente basta a assinatura de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 10 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei e conforme deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 10 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 10 Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 10 Está conforme.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, aos 19 de Fevereiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Colégio Raizes do Saber, Limitada
  2. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105065771 uma entidade com a denominação Colégio Raizes do Saber, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 9: Pelo presente documento particular, outorgam nos termos do artigo setenta e quatro do Código Comercial:
  4. Texto do artigo, página 9: Primeiro: Alberto Jeremias Cumbane, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade
  5. Texto do artigo, página 10: moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100533350N, residente no Bairro 1.° de Maio, Quarteirão n.º 27, Casa n.º 55, Município da Matola, doravante designado por primeiro outorgante;
  6. Texto do artigo, página 10: Segundo: Andrina André Chemane, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100996320Q, residente no Bairro 1.° de Maio, Quarteirão 55, Casa n.° 49, Município da Matola, doravante designado por segunda outorgante, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas que se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 10: (Denominação, sede)
  9. Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Colégio Raizes do Saber, Limitada, tem a sua sede no Bairro Mapulango, Quarteirão 22, Casa n.º 36, Parcela SMP/2020/1185/0305, Município de Marracuene, Província de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 10: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 10: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data de assinatura do presente contrato de sociedade e sua publicação no Boletim da República.
  13. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
  15. Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto:
  16. Número ou marcador, página 10: a) educação pré-escolar, ensino primário e técnico elementar;
  17. Número ou marcador, página 10: b) ensino secundário e técnico;
  18. Número ou marcador, página 10: c) outras actividades educativas;
  19. Número ou marcador, página 10: d) actividades dos serviços de apoio à educação.
  20. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 10: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente e é representada pelas duas seguintes quotas:
  23. Texto do artigo, página 10: a)uma primeira quota com o valor nominal de trinta e cinco mil meticais, representativa de setenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Alberto Jeremias Cumbane; e
  24. Número ou marcador, página 10: b) uma primeira quota com o valor nominal de quinze mil meticais, representativa de trinta por cento do capital social, pertencente sócia Andrina André Chemane.
  25. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 10: (Administração, representação da sociedade)
  27. Número ou marcador, página 10: Um) A administração e representação da sociedade será conferida ao sócio Alberto Jeremias Cumbane que desde já é nomeado administrador.
  28. Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio: Alberto Jeremias Cumbane que fica desde já nomeado administrador da sociedade.
  29. Número ou marcador, página 10: Três) Para actos de mero expediente basta a assinatura de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
  30. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 10: (Dissolução da sociedade)
  32. Texto do artigo, página 10: A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei e conforme deliberação em assembleia geral.
  33. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
  35. Texto do artigo, página 10: Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  36. Texto do artigo, página 10: Está conforme.
  37. Texto do artigo, página 10: Maputo, aos 19 de Fevereiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.