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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: Human Connect Tecnologias e Comunicação – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por registo definitivo datado de 19 de Fevereiro de 2026, foi matriculada sob NUEL 105066900, a sociedade comercial denominada Human Connect Tecnologias e Comunicação – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: Denominação, sede e duração
- Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação de Human Connect Tecnologias e Comunicação – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade, constituída sob forma de Sociedade Comercial Unipessoal, regendose pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável, com sede na Cidade de Maputo, Bairro da Malhangalene, Rua da Esperança, número 42, no país e no estrangeiro, bem como
- Texto do artigo, página 18: transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente, a sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente estatuto.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: Objecto
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de:
- Número ou marcador, página 18: a) consultorias, comércio e serviços;
- Número ou marcador, página 18: b) importação e exportação;
- Número ou marcador, página 18: c) prestação de serviço de tecnologia de informação;
- Número ou marcador, página 18: d) comercialização e manutenção de equipamentos informático;
- Número ou marcador, página 18: e) comercialização, instalação e suporte técnico de software empresarial de gestão;
- Número ou marcador, página 18: f) consultoria tecnológica e estratégica;
- Número ou marcador, página 18: g) assessoria de comunicação;
- Número ou marcador, página 18: h) desenvolvimento de páginas de internet;
- Número ou marcador, página 18: i) treinamento em matéria de informática.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ao seu objecto ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: Capital social e transmissão de quotas
- Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a única quota de cem por cento pertencente a Hélder Paulo Elias Chamba. O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por deliberação do sócio.
- Número ou marcador, página 18: Dois) As quotas são transmissíveis por livre vontade do sócio e o sócio goza de direito de preferência na transmissão de quotas a favor de terceiros.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: Administração, gerência e sua obrigação
- Número ou marcador, página 18: Um) A administração, gerência bem como a sua representação em juízo e fora dele passivo e ativamente com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade. O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Fica extremamente proibido aos administradores e mandatários obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos ao objecto social.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: Assembleia geral e sua convocação
- Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, de preferência no primeiro trimestre, para aprovação do exercício anterior e contas de resultado bem como do plano para o ano corrente e extraordinariamente sempre que se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 18: Dois) As assembleias gerais são convocadas por meio de carta registada, com antecedência mínima de dez dias a contar da data da recepção do aviso, devendo indicar a hora, data, local e respectiva agenda da reunião.
- Número ou marcador, página 18: Três) Poderão ser dispensadas as formalidades de convocação desde que o respectivo sócio se encontre juntamente e que o conteúdo da reunião seja do domínio e consensual do sócio.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: Balanço e contas
- Texto do artigo, página 18: Anualmente será dado Balanço de contas de exercício com referência a trinta e um de Dezembro, dos lucros apurados em cada balanço serão deduzidos pelo menos vinte por cento para constituição do fundo de reserva legal e o remanescente será da sua conta.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: Morte ou interdição
- Texto do artigo, página 18: Em caso de morte ou interdição do sócio, aos seus direitos manterão com os herdeiros nos termos da lei, devendo estes escolher de entre eles um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa até a deliberação da sociedade em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: Dissolução
- Texto do artigo, página 18: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por iniciativa do sócio, ele será o liquidatário, podendo proceder a liquidação nos termos por ele a definir em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 18: Omissões
- Texto do artigo, página 18: Em tudo o que ficou omisso nestes estatutos regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Está conforme. Maputo, aos 19 de Fevereiro de 2026. –
- Texto do artigo, página 18: O Conservador, Ilegível.
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