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- Texto do artigo, página 5: Africa Jump Forward – Sociedade Unipessoal, S.A.
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105065981, uma sociedade denominada Africa Jump Forward Sociedade Unipessoal, S.A.
- Texto do artigo, página 5: Celebrado o contrato da sociedade, Africa Jump Forward – Sociedade Unipessoal, S.A., sociedade unipessoal de responsabilidade anónima, que se regerá pelas disposições seguintes:
- Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação de Africa Jump Forward – Sociedade Unipessoal, Sociedade Anónima, é uma sociedade unipessoal e anónima, com sócio único e constitui-se por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do reconhecimento da assinatura do sócio único aposta no contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Sede)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem a sua sede social na Cidade de Maputo, Avenida de Malhangalene, Casa n.° 3, Quarterão n.° 51, Bairro de Maxaquene B, podendo por decisão do sócio único abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outras formas de representação dentro do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Por decisão do sócio único, a administração pode transferir a sede para qualquer outra parte do território da República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Objecto)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem como objecto social:
- Número ou marcador, página 5: a) prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 5: b) consultoria; e
- Número ou marcador, página 5: c) negócios.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Os objectivos serão alcançados através dos seguintes pilares:
- Número ou marcador, página 5: a) redução de pobreza na base dos índices multidimensionais (WASH, energia limpa, emprego e oportunidade, criatividade/ /inovação e conectividade, habitação, saúde e mudança climática, educação, segurança alimentar, desenvolvimento tecnocientifica);
- Número ou marcador, página 5: b) paz e sustentabilidade;
- Número ou marcador, página 5: c) monitoria e avaliação;
- Número ou marcador, página 5: d) qualidade e excelência;
- Número ou marcador, página 5: e) marketing, fazer lobby e comissão,
- Número ou marcador, página 5: f) pesquisas e inquéritos de desenvolvimento;
- Número ou marcador, página 5: g) inclusão social;
- Número ou marcador, página 5: h) gestão aduaneira e logística;
- Número ou marcador, página 5: i) segurança e comércio de químicos; e
- Número ou marcador, página 5: j) mudanças de comportamento.
- Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade também poderá exercer atividades complementares, incluindo, mas não se limitando a: fornecimento de materiais/ produtos de necessidades básicas da população.
- Número ou marcador, página 5: Quatro) Poderá ainda realizar todas as actividades necessárias para a consecução do seu objecto social, podendo celebrar contratos, adquirir bens e direitos, obter licenças, estabelecer parcerias, organizar os eventos associados ao desenvolvimento social e contratar serviços.
- Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: (Capital social)
- Número ou marcador, página 5: Um) O capital social da sociedade é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente realizado em dinheiro, pela Africa Jump Forward – Sociedade Unipessoal, S.A. no momento da assinatura deste contrato.
- Número ou marcador, página 5: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por decisão do sócio único, mediante alteração do pacto social.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: (Aquisição de participações)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade poderá, mediante decisão do sócio único, participar em quaisquer projectos, similares ou não aos desenvolvidos pela sociedade, bem como adquirir, deter, gerir e alienar participações sociais noutras sociedades/ organizações.
- Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 5: (Administração)
- Número ou marcador, página 5: Um) A administração da sociedade estará a cargo do único sócio, Niyitegeka Maurice, que a representa em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo constituir mandatário para o substituir ou representar em matérias que interessem à sociedade.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade será representada com a assinatura do administrador por motivo excecionais ser substituído no caso de ausência deste pelo mandatário legal.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 5: (Decisões do sócio único)
- Texto do artigo, página 5: O sócio único poderá tomar todas as deliberações necessárias para a administração da sociedade, dispensando-se qualquer assembleia ou reunião formal.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 5: (Responsabilidade do sócio)
- Texto do artigo, página 5: A responsabilidade do sócio único é limitada ao valor do capital social integralizado.
- Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO IV Das disposições finais
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 5: (Alteração do contrato)
- Texto do artigo, página 5: O presente contrato poderá ser alterado a qualquer tempo, mediante assinatura do sócio único e registo no órgão competente, quando aplicável.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 5: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade poderá ser dissolvida por vontade do sócio único, observando-se os procedimentos legais.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Em caso de morte ou incapacidade do sócio único, a sociedade continuará com os herdeiro(s) escolhido(s) previamente por sócio único, podendo entre eles nomear ou delegar um representante legal.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Omissões)
- Texto do artigo, página 5: As omissões serão reguladas de acordo com o Código Comercial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022 de 25 de Maio e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 5: Está conforme.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, ao 24 de Fevereiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
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