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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Hortas Logisticas & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Janeiro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100811731, uma entidade denominada, Hortas Logisticas & Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
- Texto do artigo, página 23: Primeiro. Azevedo Júlio Bilai Horta, solteiro maior, de natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102297694 C, emitido aos 9 de Fevereiro de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 23: Segundo. Ornela de Laura Casquinha, solteira maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100362807M, emitido aos 13 de Novembro de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 23: Terceiro. Jazz Horta, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105882399 S, emitido aos 10 de Março de 2016, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 23: Quarto. Sam Blanket Casquinha Horta, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102501372 S, emitido aos 18 de Fevereiro de 2013, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, ambas representadas pelo senhor Azevedo Júlio Bilai Horta, no exercicio do seu poder parental.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: Denominação e duração
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Hortas Logisticas & Serviços, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: Sede
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo na Avenida Romão Fenandes Farinha, n.º 1193, rés-do-chão, bairro do Alto Maé.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: Objecto
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 23: a) Prestação de serviços, arquitectura, reabilitação de obras e pintura;
- Número ou marcador, página 23: b) Transportes e logística, venda de material de escritório e consumíveis;
- Número ou marcador, página 23: c) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 23: d) Organização de feiras e eventos, designer.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá desempenhar outras actividades afins, conexas, auxiliares e/ou complementares às referida no número anterior.
- Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá adquirir participações em sociedades constituídas ou a constituir, assim como associar-se com outras empresas ou sociedades para a prossecução dos seus interesses.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: Capital social
- Texto do artigo, página 23: O capital social é integralmente subscrito e realizado em dinheiro de 500.000,00 (quinhentos mil meticais), dividido em quatro quotas desiguais:
- Número ou marcador, página 23: a) Uma quota de 400.000,00MT correspondente a 90%, pertence ao sócio Azevedo Júlio Bilai Horta;
- Número ou marcador, página 23: b) Uma quota de 50.000,00MT correspondente a 5%, pertence ao sócio Ornela de Laura Casquinha;
- Número ou marcador, página 23: c) Uma quota de 25.000,00 MT correspondente a 2,5%, pertence ao sócio Jazz Horta;
- Número ou marcador, página 23: d) E a outra de 25.000,00MT correspondente a 2,5%, pertence ao sócio Sam Blanket Casquinha Horta.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: Suprimentos
- Texto do artigo, página 23: Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade, quer para titular empréstimos em dinheiro quer para titular o diferimento de créditos sobre a sociedade, nos termos em que forem decididos, fixando-se os juros e as condições de reembolso, ao abrigo e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade é administrada e representada pelos sócios Azevedo Júlio Bilai Horta e Ornela de Laura Casquinha, que ficam desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Para obrigar a sociedade, nos seus actos e contratos, é necessária a assinatura ou intervenção do sócio Azevedo Júlio Bilai Horta.
- Número ou marcador, página 24: Três) Os administradores podem constituir procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos e conferir poderes para a realização de determinados negócios ou espécie de negócios.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO Casos omissos
- Texto do artigo, página 24: Em tudo quanto forem omissos os presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 8 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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