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- Texto do artigo, página 8: Ekuo Comércio e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Fevereiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101296075, uma entidade denominada Ekuo Comércio e Serviços, Limitada. Esperança Agostinho Mondlane, solteira, de nacionalidade Moçambicana, nascido aos 21 de Janeiro de 1990, portador do Bilhete de Identidade nº 110105019788A, residente no bairro 3 de Fevereiro, quarteirão n.º 43, casa n.º 1300, Maputo;
- Texto do artigo, página 8: Dula Baloi, solteiro, de nacionalidade Moçambicana, nascido aos 2 de Fevereiro de 1990, portador do Bilhete de Identidade
- Texto do artigo, página 9: n.º 110400111851F, Residente no bairro de Magoanine C, quarteirão n.º 23, casa n.º 174 – Maputo. Constituem entre si uma sociedade comercial
- Texto do artigo, página 9: por quotas que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Denominação social)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação Ekuo Comércio e Serviços, Limitada.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Sede e duração)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro 3 de Fevereiro, quarteirão n.º 43, casa n.º 1300, Maputo, podendo transferir-se para outro local, criar sucursais em qualquer ponto de Moçambique.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade Ekuó Comércio e Serviços, Limitada é constituída por tempo indeterminado e tem o seu início à contar da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 9: a) Comercialização de capulanas;
- Número ou marcador, página 9: b) Comercialização de artigos de beleza;
- Número ou marcador, página 9: c) Prestação de serviços de corte e costura.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Por decisão dos sócios, a sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiarias das actividades principais, podendo também adquirir participações no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade, desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a duas quotas iguais subscritas pelos sócios da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 9: a) Esperança Agostinho Mondlane, subscreve uma quota no valor de cinco mil meticais, correspondente à cinquenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 9: b) Dula Baloi, subscreve uma quota no valor de cinco mil meticais, correspondente à cinquenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 9: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante decisão dos sócios, alterando em qualquer dos casos o pacto social para o que se o observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Prestações suplementares)
- Número ou marcador, página 9: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer.
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III Da administração e gerência
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade será administrada pelo sócio, Esperança Agostinho Mondlane, a sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelos sócios, nos termos e limites específicos.
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO IV Das contas do exercício
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 9: Um) O ano económico coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 9: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO V Da dissolução e liquidação da sociedade
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 9: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei.
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO VI Das disposições finais
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 9: (Caso omissos)
- Texto do artigo, página 9: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-á a lei vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 4 de Março de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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