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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 25: Brainstorm Capital, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101710149, uma entidade denominada Brainstorm Capital, Limitada.
- Texto do artigo, página 25: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente na República de Moçambique, entre:
- Texto do artigo, página 25: Natercia Rosalia Maungue Chissaque, casada com Arlindo Filimone Simão Chissaque em regime de comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103991712P, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo,
- Texto do artigo, página 25: em treze de Março de dois mil e quinze, residente na Avenida de Moçambique, bairro Agostinho Neto, quarteirão 28, casa n.º 96, Marracuene, Maputo; e
- Texto do artigo, página 25: Nastia Lina dos Chissaques, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101593442J, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, em sete de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, residente na rua de Montepuez, casa n.º 96, bairro de Liberdade.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: Sede e locais de representação
- Texto do artigo, página 25: A sociedade adapta a denominação de Brainstorm Capital, Limitada, tem a sua sede no bairro Mumemo, quarteirão 1, casa n.° 28, distrito de Marracuene, Maputo província, podendo mediante simples deliberação das sócias criar sucursais, agência, delegações ou outras formas de representação bem como ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 25: Duração
- Texto do artigo, página 25: A duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 25: Objecto
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objectivo o comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá dedicar- se a outras actividades desde que legalmente permitidas.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: Capital social
- Texto do artigo, página 25: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), distribuídos em duas quotas desiguais sendo: uma quota no valor nominal de 170.000,00MT (cento e setenta mil meticais), correspondente a 85% do capital social, pertencente à sócia Nastia Lina dos Chissaques e outra quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 15% do capital social, pertencente à sócia Natercia Rosalia Maungue Chissaque.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 25: Administração
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade será administrada pela sócia Nastia Lina dos Chissaques.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia, Nastia Lina dos Chissaques ou pela assinatura do seu procurador especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 25: Balanço e contas
- Número ou marcador, página 25: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados são
- Texto do artigo, página 25: encerrados com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 25: Dissolução
- Texto do artigo, página 25: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 25: Disposições finais
- Texto do artigo, página 25: Em caso de morte ou interdição de uma das sócias, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes da falecida, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 25: Disposições finais
- Texto do artigo, página 25: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 25: Maputo, 4 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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