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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 32: Heng An Mineração, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101698432 uma entidade denominada Heng An Mineração, Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 32: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90°do Código Comercial
- Texto do artigo, página 32: Primeiro. Hong Xing Investiment, Lda., com sede na republica de Maurícias, representado pelo senhor Zhang Qi, na qualidade de director-geral, portador da Passaporte n.º E50541701, emitido pela República da China.
- Texto do artigo, página 32: Segundo: Jing Jianxiong, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Matola, Titular do Passaporte n.º EH9126793, emitido em 6 de Janeiro de 2020.
- Texto do artigo, página 32: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação Heng An Mineração, Limitada. e tem a sua sede na província de Maputo Bela Vista.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Duração)
- Texto do artigo, página 32: A duração e por tempo indeterminado, contando seu início partir da sua constituição.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto)
- Texto do artigo, página 32: O objecto da empresa é:
- Número ou marcador, página 32: a) Prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 32: b) Fornecimento e processamento de recursos minerais.
- Número ou marcador, página 32: c) Consultoria técnica científica em recursos minerais.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), distribuído pela quota.
- Número ou marcador, página 32: a) Uma quota no valor de 49.500.00MT (quarenta e nove mil e quinhentos meticais), que corresponde a 99% (noventa e nove por cento) titulado pelo sócio únicoHong Xing Investiment, Lda., representado pelo socio Zhang Qi;
- Número ou marcador, página 32: b) Uma quota no valor de 500.00MT (quinhentos meticais), que corresponde a 1% (um por cento) titulado pelo sócio único Jing Jianxiong.
- Número ou marcador, página 32: b) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que assembleia geral delibere e observância das formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 32: Um) É livre a transmissão de quotas de sócio para outros integrantes.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A divisão de quotas deve ser inscrita nos livros da sociedade e registada.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 32: (Administração)
- Texto do artigo, página 32: A gestão e administração dos negócios sociais assim como a representação da sociedade em juízo e fora dele activa ou passivamente, é da competência dos sócios Jing Jianxiong, por um período de 2 anos.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 32: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 32: A assembleia geral, regularmente constituída, representa a universalidade do sócio. suas deliberações vinculativas para todos e membros dos órgãos sócias quando tomados nos termos da lei e dos estatutos.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 32: (Representação dos sócios)
- Texto do artigo, página 32: Os sócios tratando-se de pessoas singulares, apenas se podem fazer representar nas assembleias gerais, por mandatários que seja advogado ou por administrador sem prejuízo da delegação de poderes de representação em conformidade com a legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 32: (Reuniões da assembleia geral)
- Texto do artigo, página 32: Assembleia geral reúne ordinariamente, nos termos da lei, uma vez por ano, e, extraordinariamente, a pedido de qualquer um dos membros dos órgãos sócios que representem.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 32: (Dispensa)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade não ter conselho fiscal.
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