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Texto do artigo · p. 21 Agência Mais Pro, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101700615, uma entidade denominada Agência Mais Pro, Limitada.
Texto do artigo · p. 21 Primeiro:Francília Inocência Jonaze Zavane, casada, natural de Chidenguele - Manjacaze e residente na rua da Mocímboa da Praia n.º 83, Malhangalene B, Distrito Municipal 1, Maputo Cidade, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102270507J, emitido no dia três de Maio de dois mil e dezoito, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 21 Segundo: Esperança Isabel Naiene Mulaicho, casada, natural de Maputo e no bairro da Liberdade, casa n.º 547, quarteirão 15, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100696110A, emitido no dia vinte e quatro de Setembro de dois mil e vinte e um, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
Texto do artigo · p. 21 Terceiro: Lutegardo Goncalves Lampião, solteiro maior, natural de Maputo e residente no bairro da Liberdade, casa n.º 24, quarteirão 14, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo · p. 22 n.º 110202512095A, emitido no dia vinte e quatro de Setembro de dois mil e vinte e um. Que pelo presente contrato, constituem uma sociedade que irá reger-se pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação, natureza e duração)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adapta o nome de Agência Mais Pro, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e tem a sua sede na cidade da Matola, rua Acordos de Incomáti, quarteirão 32, Talhão 648, Parcela 725/C, bairro do Fomento, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade constitui-se por um tempo indeterminado e o seu início senta-se a partir da data do respectivo contrato social.
Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras firmas de representação social no País, e transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem como objecto a produção de conteúdos criativos artísticos de informação, educação e entretenimento tais como:
Número ou marcador · p. 22 a) Escrita, produção e pós-produção de spots e drama radiofónicos;
Número ou marcador · p. 22 b) Capacitação de actores em matéria de drama radiofónico;
Número ou marcador · p. 22 c) Produção de conteúdo audiovisual (fotografias, vídeos institucionais, filmes e pós-produção);
Número ou marcador · p. 22 d) Agenciamento de actores;
Número ou marcador · p. 22 e) Gestão cultural;
Número ou marcador · p. 22 f) Cobertura de eventos corporativos – conferência, workshops e webinars.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias ao seu objecto, que sejam permitidas por lei, desde que a assembleia geral delibere e se obtenha a necessária autorização.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Texto do artigo · p. 22 O capital social, e integralmente realizado em dinheiro no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social e é dividido em três partes desiguais, assim, distribuídas;
Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota no valor de 90.000,00MT ( n o v e n t a m i l m e t i c a i s ) , correspondente a 60% do capital social, pertencente a sócia Francília Inocência Jonaze Zavane;
Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente a sócia Esperança Isabel Naiene Mulaicho;
Número ou marcador · p. 22 c) Uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 20% do Capital Social, pertencente ao sócio Lutegardo Goncalves Lampião.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Cessão e alienação)
Número ou marcador · p. 22 Um) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento da sociedade, a qual fora reservado o direito de preferência na sua aquisição, em caso de os sócios estiverem interessados em exerce-lo colectivamente.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A divisão ou cessão parcial ou total das quotas a favor dos herdeiros dos sócios não carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Gerência)
Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente serão exercidas pelos sócios Francília Jonaze Zavane que desde já fica designado administrador e Esperança Naiene Mulaicho que desde já fica designada gerente.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador e da gerente.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 22 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 22 Três) A assembleia geral deverá decidir em que percentagem deve ressarcir a socia maioritária pelo investimento inicial após aprovação de contas do exercício findo.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 22 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 22 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 22 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 22 Um) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão em trinta de Dezembro de cada ano, devendo ser submetidos a assembleia geral ordinária ate trinta e um de Março de cada ano seguinte.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O director deverá apresentar as contas do exercício económico acompanhadas de aplicação de um relatório e de uma proposta de aplicação dos resultados líquidos disponíveis.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 4 de Marco de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 21: Agência Mais Pro, Limitada
  2. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101700615, uma entidade denominada Agência Mais Pro, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 21: Primeiro:Francília Inocência Jonaze Zavane, casada, natural de Chidenguele - Manjacaze e residente na rua da Mocímboa da Praia n.º 83, Malhangalene B, Distrito Municipal 1, Maputo Cidade, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102270507J, emitido no dia três de Maio de dois mil e dezoito, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
  4. Texto do artigo, página 21: Segundo: Esperança Isabel Naiene Mulaicho, casada, natural de Maputo e no bairro da Liberdade, casa n.º 547, quarteirão 15, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100696110A, emitido no dia vinte e quatro de Setembro de dois mil e vinte e um, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 21: Terceiro: Lutegardo Goncalves Lampião, solteiro maior, natural de Maputo e residente no bairro da Liberdade, casa n.º 24, quarteirão 14, portador do Bilhete de Identidade
  6. Texto do artigo, página 22: n.º 110202512095A, emitido no dia vinte e quatro de Setembro de dois mil e vinte e um. Que pelo presente contrato, constituem uma sociedade que irá reger-se pelos artigos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 22: (Denominação, natureza e duração)
  9. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adapta o nome de Agência Mais Pro, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e tem a sua sede na cidade da Matola, rua Acordos de Incomáti, quarteirão 32, Talhão 648, Parcela 725/C, bairro do Fomento, província de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade constitui-se por um tempo indeterminado e o seu início senta-se a partir da data do respectivo contrato social.
  11. Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras firmas de representação social no País, e transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
  12. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 22: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem como objecto a produção de conteúdos criativos artísticos de informação, educação e entretenimento tais como:
  15. Número ou marcador, página 22: a) Escrita, produção e pós-produção de spots e drama radiofónicos;
  16. Número ou marcador, página 22: b) Capacitação de actores em matéria de drama radiofónico;
  17. Número ou marcador, página 22: c) Produção de conteúdo audiovisual (fotografias, vídeos institucionais, filmes e pós-produção);
  18. Número ou marcador, página 22: d) Agenciamento de actores;
  19. Número ou marcador, página 22: e) Gestão cultural;
  20. Número ou marcador, página 22: f) Cobertura de eventos corporativos – conferência, workshops e webinars.
  21. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias ao seu objecto, que sejam permitidas por lei, desde que a assembleia geral delibere e se obtenha a necessária autorização.
  22. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  23. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 22: O capital social, e integralmente realizado em dinheiro no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social e é dividido em três partes desiguais, assim, distribuídas;
  25. Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor de 90.000,00MT ( n o v e n t a m i l m e t i c a i s ) , correspondente a 60% do capital social, pertencente a sócia Francília Inocência Jonaze Zavane;
  26. Número ou marcador, página 22: b) Uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente a sócia Esperança Isabel Naiene Mulaicho;
  27. Número ou marcador, página 22: c) Uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 20% do Capital Social, pertencente ao sócio Lutegardo Goncalves Lampião.
  28. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  29. Texto do artigo, página 22: (Cessão e alienação)
  30. Número ou marcador, página 22: Um) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento da sociedade, a qual fora reservado o direito de preferência na sua aquisição, em caso de os sócios estiverem interessados em exerce-lo colectivamente.
  31. Número ou marcador, página 22: Dois) A divisão ou cessão parcial ou total das quotas a favor dos herdeiros dos sócios não carece do consentimento da sociedade.
  32. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 22: (Gerência)
  34. Número ou marcador, página 22: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente serão exercidas pelos sócios Francília Jonaze Zavane que desde já fica designado administrador e Esperança Naiene Mulaicho que desde já fica designada gerente.
  35. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador e da gerente.
  36. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 22: (Assembleia geral)
  38. Número ou marcador, página 22: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  39. Número ou marcador, página 22: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
  40. Número ou marcador, página 22: Três) A assembleia geral deverá decidir em que percentagem deve ressarcir a socia maioritária pelo investimento inicial após aprovação de contas do exercício findo.
  41. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  42. Texto do artigo, página 22: (Herdeiros)
  43. Texto do artigo, página 22: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  44. Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 22: (Dissolução)
  46. Texto do artigo, página 22: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
  47. Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
  48. Texto do artigo, página 22: (Balanço e contas)
  49. Número ou marcador, página 22: Um) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão em trinta de Dezembro de cada ano, devendo ser submetidos a assembleia geral ordinária ate trinta e um de Março de cada ano seguinte.
  50. Número ou marcador, página 22: Dois) O director deverá apresentar as contas do exercício económico acompanhadas de aplicação de um relatório e de uma proposta de aplicação dos resultados líquidos disponíveis.
  51. Texto do artigo, página 22: Maputo, 4 de Marco de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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