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- Texto do artigo, página 15: Ecomoz Construções, SU, Lda
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Janeiro de dois mil vinte e seis, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º105065355, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada Ecomoz Construções – SU, Lda, constituída pelo sócio MOL Investments – SU, Limitada, empresa registada sob o NUEL101408558, e sob o NUIT 401176772, com sede na província
- Texto do artigo, página 15: de Nampula, representada pelo administrador o Senhor. Truong Van Hao, portador do DIRE n.º 11VN00110929Q. Celebra o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO I Do nome, duração sede e objeto
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: Denominação e duração
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adota a denominação Ecomoz Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, ou abreviado Ecomoz Construções adiante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade comercial por quotas, constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da assinatura do contrato de sociedade e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá adoptar adicionalmente as terminologias das actividades relacionadas que exerce para cada licença, precedido da denominação da sociedade.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: Sede social
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem a sua sede em Moçambique, Província de Nampula, distrito de Nampula, bairro de Muahivire, Rua de Niassa, de Fronte a Rua de Inhambane e Próximo ao Depósito de Medicamentos.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto no território nacional, desde que para tal tenha obtido as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 15: Três) Mediante simples deliberação, pode a administração transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO I
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: Objeto social
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objeto: construção de edifícios e vias de acesso particulares, e ainda:
- Número ou marcador, página 15: a) construção e edificação de torres;
- Número ou marcador, página 15: b) venda de material de construção;
- Número ou marcador, página 15: c) aluguer de equipamento de construção; e
- Número ou marcador, página 15: d) projectos arquitetónicos.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Mediante decisão da administração sujeita à aprovação pela assembleia geral, a sociedade poderá participar, direta ou indiretamente em projetos de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objeto social, desenvolver outras atividades subsidiárias ou conexas da sua atividade principal, participar no capital de outras sociedades, associações empresariais, grupos de empresas ou qualquer outra forma de associações
- Texto do artigo, página 15: empresariais, grupos de empresas ou qualquer outra forma de associação legalmente permitida.
- Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II Do capital social e aumento de capital social
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: Capital
- Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00MTn(duzentos mil meticais):
- Texto do artigo, página 15: uma quota única no valor de 200.000,00Mtn (duzentos mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Mol Investments S.U, Lda.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Por deliberação, o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediamente entrada em dinheiro ou bens, por capitalização de todo ou parte dos lucros ou reservas ou por outras formas legalmente permitidas.
- Número ou marcador, página 15: Três) A deliberação de aumento do capital indicará se são criadas mais quotas ou será aumentada o valor nominal das existentes.
- Texto do artigo, página 15: .....................................................................
- Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO III Dos órgãos da sociedade
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 15: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 15: Um) A administração e representação da sociedade em todos os seus atos, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional dispondo dos amplos poderes legalmente consentidos para prossecução e realização do objetivo social, compete ao sócio Francisco Geraldo Palmiro, que desde já é nomeado administrador da sociedade.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus atos e contratos é suficiente a assinatura do administrador ou quem o represente.
- Número ou marcador, página 15: Três) A administração poderá constituir e delegar no todo ou em parte, os seus poderes.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 15: Gestão
- Número ou marcador, página 15: Um) A gestão diária da sociedade é confiada ao administrador nomeado para o efeito, podendo ainda ser confiada a um mandatário ou gerente, designado pela administração.
- Número ou marcador, página 15: Dois) No caso de nomeação do diretor geral, este pautará o exercício das suas funções pelo quadro de competências que lhe sejam determinadas pela administração.
- Texto do artigo, página 15: Nampula, 25 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
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