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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: Cooperativa de Gestão de Recursos Naturais de Chingoma - Okubarelena, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação da Cooperativa de Gestão de Recursos Naturais De Chingoma - Okubarelena, Limitada, matriculada sob NUEL, constituída uma firma nos termos do artigo 90, do Código Comercial que se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 9: (Determinação e sede)
- Texto do artigo, página 9: A Cooperativa de Gestão de Recursos Naturais de Chingoma - Okubarelena, Limitada com a sede na localidade de Mocuba - Sede, Posto Administrativo de Mocuba, distrito de Mocuba, província da Zambézia.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 9: (Missão)
- Texto do artigo, página 9: Promover a conservação e preservação do meio ambiente, apicultura sustentável e comercialização de forma sustentável bem como contribuir para o desenvolvimento da comunidade.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 9: (Finalidade)
- Texto do artigo, página 9: A cooperativa tem por finalidade:
- Número ou marcador, página 9: a) Participar e promover programas de educação e boas práticas ambientais;
- Número ou marcador, página 9: b) Participar nos projectos económicos para a interacção económico de modo a proibir o uso irracional dos recursos naturais;
- Número ou marcador, página 9: c) Orientar a boa gestao dos recursos e inexistência de queimadas descontroladas.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 9: Em tudo quanto for omisso, regularão as disposições da Lei n.º 23/2009, de 8 de Setembro, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 9: Está conforme. Beira, 4 de Janeiro de 2023. — O Conser-
- Texto do artigo, página 9: vador, Ilegível.
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