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- Texto do artigo, página 10: Dreamstick, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101928934, uma entidade denominada Dreamstick, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 10: Gulam Nurudin Saleh, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, residente na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 265, 1.º andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100577251B, emitido a 9 de Fevereiro de 2021, pelo Arquivo de Identificaçao Civil de Maputo; e
- Texto do artigo, página 10: Aslamo Momade Adamo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Avenida Maguiguane, n.º 673, rés-do-chão, cidade de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 110202754907J, emitido a 14 de Julho de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 10: Que pelo presente instrumento, constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos 90 do Código Comercial:
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Denominação da sede e duração)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação Dreamstick, Limitada, e tem a sua sede na Avenida de Moçambique, n.º 789, rés-do-chão, província de Maputo. A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto: comércio geral de mercadorias, importação e exportação, prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Capital social)
- Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a duas quotas assim distribuídas:uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento), pertencente ao sócio Aslamo Momade Adamo e uma quota no valor nominal de 50.000.00MT, (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento), pertencente ao sócio Gulam Nurudin Saleh.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 10: (Suplementos)
- Texto do artigo, página 10: Os sócios efectuarão prestações suplementares, na proporção das suas quotas, mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Divisão e transmissão de quotas)
- Número ou marcador, página 11: Um) A transmissão de quotas a estranhos a sociedade, bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Havendo mais de um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a rateio em função da quota de cada sócio na sociedade.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Amortizaçao de quotas)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade poderá amortizar as quotas:
- Número ou marcador, página 11: a) Mediante o acordo com os respectivos sócios detentores;
- Número ou marcador, página 11: b) Quando ocorram motivos de exclusão ou exoneração de sócios.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: (Morte ou incapacidade)
- Texto do artigo, página 11: Em caso de morte ou interdição ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando estes um entre eles que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: (Administração)
- Texto do artigo, página 11: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Gulam Nurudin Saleh. A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 11: (Resultados e sua aplicação)
- Texto do artigo, página 11: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização da reserva legal.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 11: (Fusão, cisão e dissolução)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade só se funde ou se cinde nos casos e de acordo com o previsto na lei para o acto. Em todas as circunstâncias, serão liquidatários os administradores ou por acordo dos sócios ou seus mandatários, com poderes especiais.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Procedendo-se a liquidação e partilha de bens sociais, serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 6 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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