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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Edutecka – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105018070, uma sociedade denominada Edutecka, Sociedade Unipessoal Limitada.
- Texto do artigo, página 18: É constituída por:
- Texto do artigo, página 18: Estácio Armando Buchuo, solteiro natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilehet de Identidade n.º 110201380155C, emitido aos 1 de Fevereiro de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Bairro das Hulene B, Q. 163, Casa n.º 80.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação)
- Texto do artigo, página 18: EDUTECKA, sociedade unipessoal limitada, adiante designada por sociedade.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Sede)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem a sede na Av. Vladimir Lenine n.º 1048, R/C, Cidade de Maputo, KaMpfumo, Bairro Central A, podendo abrir delegações em qualquer parte do País e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Duração)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade durará por um período de tempo indeterminado, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO II Do objecto e capital social
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Número ou marcador, página 18: Um) Formação e treinamento em tecnologia educacional; actividades de desenvolvimento de
- Texto do artigo, página 18: softwares e de web; consultoria; investigação tecnológica e cientifica.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Intermediação comércio de produtos digitais; marketing e publicidade e afins.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital é de 10.000,00MT (dez mil meticais) do sócio Estácio Armando Buchuo.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO III Do aumento de capital social, gestão e assembleia geral
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Aumento de capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital aumenta por deliberação do sócio Estácio Armando Buchuo, mediante a entrada de dinheiro, devendo serem observadas as formalidades previstas na lei.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Gestão)
- Número ou marcador, página 18: Um) A gestão e a representação em juízo e fora dele competem ao sócio Estácio Armando Buchuo.
- Número ou marcador, página 18: Dois) O gestor tem plenos poderes para nomear mandatários, conferindo-os poderes.
- Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio ou procurador nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 18: Quatro) É vedado a qualquer gestor ou mandatário assinar quaisquer actos ilícitos.
- Número ou marcador, página 18: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos empregados da sociedade.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 18: Um) Reúne-se ordinariamente uma vez por ano para o balanço e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Reúne-se extraordinariamente quantas vezes necessárias, desde que seja necessário.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO IV Das disposições transitórias e finais
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 18: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 18: Dissolve-se nos termos fixados pela lei ou se o único sócio, do assim o entender.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 18: Herdeiros
- Texto do artigo, página 18: Em casos de morte, interdição ou inabilitação do único sócio, os herdeiros assumem o lugar na sociedade com despensa de caução, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Dúvidas na interpretação)
- Texto do artigo, página 18: Os casos das dúvidas de interpretação serão regulados pela legislação vigente em Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 26 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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